Mesa Diretora da Câmara pode decidir futuro de Cunha

A decisão sobre o futuro político de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode depender da Mesa Diretora da Câmara – comandada interinamente por Waldir Maranhão (PP-MA) e integrada quase totalmente por aliados de Cunha. Afastado da presidência da Casa, o peemedebista tenta reverter a decisão do Conselho de Ética, que aprovou a cassação de seu mandato na terça-feira (14), com um recurso que tem de ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o próximo dia 23.

Integrantes da CCJ consideram o colegiado hierarquicamente equivalente ao Conselho de Ética, ainda que o Regimento Interno da Câmara defina que a Comissão é a instância recursal, responsável por rever qualquer irregularidade na tramitação de um processo. Assim, se a CCJ acatar parcial ou integralmente os argumentos da defesa, a decisão pode comprometer a tramitação do processo contra Cunha, que já se arrasta por oito meses na Casa.

A saída apontada por alguns parlamentares seria submeter a decisão sobre o recurso, depois de analisado pela comissão, ao comando da Câmara que daria a palavra final. Se este caminho se confirmar, a decisão da CCJ, a ser tomada cinco dias depois do recebimento do recurso, dependeria da decisão da Mesa que ficará responsável por comunicar o Conselho sobre a necessidade ou não de retomar, rever ou anular os passos dados ao longo do processo.