MPT pede rejeição de texto da reforma trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica na qual pede a rejeição ao relatório da reforma trabalhista. Segundo o documento, o projeto de reforma suprime ou reduz direitos sociais, enfraquece a atuação sindical e reduz a proteção legal dos trabalhadores do Brasil.

De acordo com a nota, que é assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, é necessário um debate mais amplo sobre o tema, a rejeição parcial da proposta e uma adequação de alguns aspectos da reforma para que não haja prejuízos ao trabalhador.

Prejuízos aos trabalhadores

Para o MPT, a aprovação de medidas que alteram a legislação trabalhista sem contrapartidas não contribui para a construção de um ambiente de pacificação social no país. Além disso, o documento aponta uma série de prejuízos ao trabalhador, como a integração de prêmios e abonos à remuneração e redução do valor de indenizações por danos morais.