Projeto quer tornar crime aborto em casos de má formação fetal
Ele disse que há preocupação pelo fato de que a atual legislação permite brechas para diferentes interpretações. Um dos exemplos é o caso das mães que foram contaminadas pelo zika vírus. Para Flávio Arns, as gestantes portadoras do vírus podem gerar filhos com microcefalia, apesar da possibilidade ser baixa. Interromper a gravidez nestes casos seria um assassinato por tabela, segundo o parlamentar
“O que pode, não necessariamente e na maior parte dos casos não acontece, é a pessoa ter filhos com microencefalia, ou seja, haveria a má formação. Nesse sentido, a gente sempre diz que nesses casos não haveria a possibilidade de interrupção da gravidez e a pessoa que fizer isso será responsabilizada por interromper a vida do feto e da criança”, explica o senador.
Flávio Arns defende a criação de políticas públicas que garantam qualidade de vida para pessoas com qualquer tipo de deficiência. “Depois, com políticas públicas adequadas, com habilitação e reabilitação, educação, trabalho, saúde e remédios, a pessoa terá uma vida absolutamente normal”, segundo o senador.
Fernando Garcel e Fábio Buchmann - CBN Curitiba. Foto: Geraldo Bubniak/AGB.