Reforma da Previdência tem 1º desafio na Câmara
A Reforma da Previdência pode dar
seu primeiro passo concreto no Congresso Nacional nesta semana, se for
votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos
Deputados. Após a CCJ, o projeto ainda terá pela frente um longo caminho
no Congresso Nacional. A votação está marcada para esta terça-feira, com início às 14h30.
Depois
de votarem o projeto da Reforma da Previdência, deputados de diversos
partidos já preparam outra demonstração de força na CCJ: a ideia é votar
uma proposta alternativa de reforma tributária, diferente da defendida
pelo governo.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) é a mais importante da Câmara dos Deputados. No caso das propostas de Emenda à Constituição (PECs), a tramitação começa pela CCJ: cabe aos 65 deputados que integram a comissão dizer se o projeto está de acordo com as demais leis do país e com a Constituição de 1988. Em tese, o papel da Comissão se resume a aprovar ou não as propostas - sem mexer no conteúdo. No caso da reforma da Previdência, porém, é possível que haja mudanças.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) é a mais importante da Câmara dos Deputados. No caso das propostas de Emenda à Constituição (PECs), a tramitação começa pela CCJ: cabe aos 65 deputados que integram a comissão dizer se o projeto está de acordo com as demais leis do país e com a Constituição de 1988. Em tese, o papel da Comissão se resume a aprovar ou não as propostas - sem mexer no conteúdo. No caso da reforma da Previdência, porém, é possível que haja mudanças.
