Cidades do PR restringem consumo de bebidas alcoólicas na rua

Para diminuir a criminalidade e principalmente os índices de perturbação de tranquilidade e sossego, municípios do Paraná estão recorrendo a leis que restringem o consumo de bebidas alcoólicas em lugares públicos, seguindo o exemplo de cidades como Nova Iorque (EUA). Pesquisa feita entre as 30 maiores cidades do estado apontam que ao menos dez delas possuem restrições nesse sentido. Mas a moda começou nos pequenos municípios. Alguns deles começaram a implantar legislações contra o consumo de bebida nas ruas ainda em 2011.

A Câmara de Curitiba está para votar projeto com o mesmo objetivo, de autoria da vereadora Julieta Reis (DEM). O texto proíbe as pessoas de beberem em espaços públicos entre as 2h e as 8h da manhã, mas não prevê sanções. Quem for flagrado nessa situação apenas poderá ter o produto recolhido. Na comissão de constituição e justiça o projeto recebeu dois pareceres: um contrário e outro favorável, mas a parlamentar espera que ele seja votado em um mês.

“A confusão e a bebida geram violência, já tivemos casos de morte em regiões nobres (de Curitiba). Temos que trabalhar para uma cultura de ordem na cidade, que não pode ficar à mercê de quem fica bebendo na rua. Não estamos impedindo ninguém de beber e se divertir, mas que faça isso no bar, não na rua ou praça”, diz a vereadora.

Segunda maior cidade do Paraná, Londrina regulamentou norma parecida no final de 2018, conhecida como “lei seca”, bem mais restritiva que o projeto da capital. Quem for flagrado bebendo em locais públicos das 22h às 8h pode levar multa de R$ 500. A lei ainda restringe o consumo em qualquer horário do dia a menos de 300 metros de escolas municipais.

Outras cidades do Paraná tiveram a lei como alvo de ações de inconstitucionalidade, mas, até então, nenhuma conseguiu barrar a restrição de consumo de bebidas alcoólicas nas ruas.

Os dados de 2019 sobre Londrina, no entanto, mostram que, no primeiro trimestre do ano, os crimes mantiveram ocorrência média de 25% em relação a todo ano passado.

Em Ponta Grossa, região dos campos gerais, as ocorrências de perturbação de tranquilidade e sossego desde a implantação da lei, em 2012, cresceram 38% e 3%, respectivamente, em comparação com 2018. Os homicídios nesse período aumentaram 55%. E, nos números gerais, a cidade registrou aumento de 8% no total de ocorrências pesquisadas nesse período.

Publicado por Paraná Portal. Foto: Priscilla Fiedler/Reprodução.