Rangel apresenta emenda ao projeto de regulamentação do transporte individual
O objetivo do Executivo é apresentar uma nova emenda ao texto, substituindo a taxação de motoristas de aplicativos por uma doação para a promoção de políticas públicas voltadas à assistência de crianças com deficiência. “Ponta Grossa regulamentará o serviço de transporte individual por aplicativos como determina a lei e como acontece em diversas outras cidades do país.
A novidade é que trocaremos a taxação, que normalmente é prevista nas regulamentações desse tipo, por uma doação mensal para a promoção de políticas de assistência a crianças com deficiência na cidade”, explica o prefeito Marcelo Rangel. Atualmente, o transporte de pessoas com deficiência é realizado por entidades assistenciais mantidas pela Prefeitura. Já o Centro Esportivo para Pessoas com Deficiência é mantido através de recursos do IPTU.
A intenção, segundo o prefeito, é de que as empresas de aplicativos destinem mensalmente cerca de cinco reais, por motorista, para auxiliar no transporte de crianças especiais e na manutenção do Centro Esportivo para Pessoas com Deficiência “Jamal Farjallah Bazzi”.
“Com isso, os aplicativos serão devidamente regulamentados, operando de forma legal em Ponta Grossa e , ao mesmo tempo, promovendo uma ação social que beneficiará centenas de crianças com deficiência na cidade. Dessa forma, teremos mais investimentos, novos equipamentos e também novos programas para atendimento de crianças com deficiência”, declara.
Informações do portal da Prefeitura de Ponta Grossa.