Veto de Bolsonaro cai e fake news pode dar até 8 anos de cadeia
Na noite dessa quarta-feira (28/8), o Congresso Nacional derrubou o
veto do presidente Jair Bolsonaro a penas mais rigorosas para a
propagação de notícias falsas, popularmente conhecidas como “fake news”,
nas eleições.
Com o veto derrubado, quem divulgar notícias falsas com fins eleitorais pode ser condenado a oito anos de prisão. Para que o acusado seja declarado culpado, deve haver a prova de que o alvo do conteúdo falso era inocente.
No veto de Jair Bolsonaro, o presidente diz acreditar que a pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. A medida de Bolsonaro foi derrubada por 326 deputados e 48 senadores.
O anúncio foi feito durante a sessão, e comentada pelo parlamentar em sua conta pessoal no Twitter:
Com informações de agências. Publicado por Direção. Foto: Reprodução.
Com o veto derrubado, quem divulgar notícias falsas com fins eleitorais pode ser condenado a oito anos de prisão. Para que o acusado seja declarado culpado, deve haver a prova de que o alvo do conteúdo falso era inocente.
No veto de Jair Bolsonaro, o presidente diz acreditar que a pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. A medida de Bolsonaro foi derrubada por 326 deputados e 48 senadores.
Fake news vira CPMI
Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para tratar da propagação de notícias falsas foi anunciada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.O anúncio foi feito durante a sessão, e comentada pelo parlamentar em sua conta pessoal no Twitter:
Com informações de agências. Publicado por Direção. Foto: Reprodução.