Bolsonaro é denunciado em Haia por Crime Contra a Humanidade
Um grupo de juristas e advogados brasileiros apresentou nesta quinta-feira no Tribunal Penal Internacional, em Haia, uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro por incitação ao genocídio de indígenas brasileiros. Na extensa documentação, os militantes vinculados à Comissão Arns e ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu) alegam que o mandatário tem enfraquecido as instituições de controle e fiscalização, demitido pesquisadores e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia. A região enfrenta uma onda de incêndios florestais que causou uma das principais crises ambientais do país. Além disso, suas declarações contrárias aos povos indígenas acabariam incentivando o extermínio dessa população.
Os especialistas buscaram o TPI por entenderam que há uma
omissão dos poderes brasileiros na investigação dos supostos crimes
cometidos pelo presidente.
O documento foi
entregue à procuradora-chefe do Tribunal, Fatou Bensouda. Caso ela
entenda que há elementos para que o presidente seja investigado, ela
abre um procedimento, no qual seriam ouvidas testemunhas de defesa e
acusação e seriam analisados documentos técnicos apresentados por órgãos
nacionais e internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).
Informações de El Pais.. Foto: Jair Bolsonaro no Itamaraty no dia 14. Dmitry Azarov (Kommersant).