Câmara aprova medida provisória que cria o Médicos pelo Brasil

Às vésperas de perder a validade, a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, foi aprovada na noite desta terça-feira, 26, pela Câmara dos Deputados. O texto permite a reincorporação dos médicos cubanos que permaneceram no País após o fim do convênio entre o governo dos dois países.

De acordo com a MP, os cubanos poderão ser contratos por até dois anos na condição de intercambistas, ou seja, com a atuação limitada ao programa. A única exigência é que esses profissionais tenham permanecido no Brasil entre 13 de novembro de 2018 – data de rompimento do acordo – e 1º de agosto deste ano.

A principal derrota do governo foi na criação de um sistema de bonificação conforme a especialidade de cada profissional. O PSL tentou retirar a proposta, mas o Plenário manteve o artigo por 197 votos a 168. Segundo a assessoria da legenda, o Ministério da Economia estima o impacto de R$ 1 bilhão por ano ao programa.

Os dois pontos devem ser vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, de acordo com líderes ligados ao governo.

O texto aprovado nesta terça segue para o Senado, que tem até a quinta-feira, 28, para manter a decisão da Câmara, sob o risco de a MP caducar. o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, negociou pessoalmente com deputados do Centrão e da oposição a votação da proposta.

Informações de Estadão Conteúdo. Foto: Reprodução EBC.

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