OAB prioriza processo para pedido de impeachment de Bolsonaro

O trágico cenário atual do país fez com que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acelerasse os trâmites para a elaboração de um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro, de acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

A entidade já havia aberto um procedimento na Comissão de Estudos Constitucionais, composta por juristas como Sepúlveda Pertence, para estudar a possibilidade.

O assunto estava sendo abordado com certa cautela. Contudo, a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, em uma propriedade pertencente ao advogado da família do presidente, fez com que o tema ganhasse prioridade.

A situação do governo Bolsonaro hoje é vista por diretores da OAB como “fundo do poço”. Eles observam, agora, fatos concretos e contundentes para embasar um pedido de impeachment.

A entidade se prepara para ouvir as 27 seccionais, num sistema de consulta que também foi adotado quando a OAB decidiu apresentar pedido de impeachment contra o então presidente Michel Temer, em 2017.

A decisão caberá ao plenário do Conselho Federal, formado por 81 integrantes de cada estado e o Distrito Federal, que são eleitos, de forma direta, em cada unidade da federação.

Agosto

A conclusão do caso deve acontecer somente em agosto, quando o conselho pode voltar a se reunir de forma presencial, caso a pandemia do coronavírus esteja controlada.

Um pedido de afastamento de Bolsonaro feito pela OAB tem peso, pois a entidade esteve à frente do processo de impeachment de Fernando Collor de Mello na década de 1990.

Publicado pela Revista Fórum. Imagem: Reprodução.