Nova reforma trabalhista pode tirar férias, FGTS e 13°
Apenas quatro anos após as alterações realizadas pelo governo de Michel Temer, as mudanças podem afetar diferentes setores.
Férias, FGTS, 13° salário e alguns outros direitos
trabalhistas podem ficar para trás com a aprovação de uma nova Reforma
Trabalhista que está em discussão no Congresso.
Apresentado pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), o
projeto propõe mudanças permanentes nas leis da CLT. O texto também inclui
medidas retiradas da Medida Provisória "Contrato de Trabalho Verde e
Amarelo", revogada pelo governo por não ter chances de aprovação dentro do
prazo.
Com a criação do Programa Nacional de Prestação de
Serviço Social Voluntário, o trabalhador não tem direito a salário, férias, 13º
salário e FGTS. O único direito garantido é o vale-transporte.
Destinado para jovens de 18 a 29 anos e pessoas com mais
de 50 anos, o modelo de trabalho propõe uma jornada de 48 horas com a
remuneração mínima de R$ 5 por hora. O expediente deverá ser distribuído em até
6 horas por dia em, no máximo, 3 dias por semana.
Publicado por Yahoo Finanças. Imagem: Ilustrativa.
