Saiba prazo das operadoras de telefonia para repassar redução de ICMS

As operadoras de telefonia devem repassar aos consumidores nos próximos meses a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . No Rio, a taxa caiu de 32% para 18% sobre serviços essenciais, grupo composto por combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A lei já está em vigor desde 1° de julho.

Apesar disso, nem todos os clientes foram beneficiados pela medida até o momento. Diante desse cenário, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reuniu nesta quarta-feira (24) para tratar do assunto e abrir processos administrativos.

“O repasse da redução do ICMS aos consumidores é devido a contar do momento em que a empresa recolheu o imposto a menor e as empresas devem ressarcir os consumidores retroativamente”, informou a instituição, que pode aplicar multas sobre as empresas. Agora, a Anatel aguarda a manifestação de defesa das operadoras. 

Por nota, Claro, Vivo, OI e Tim justificaram os motivos pelos quais as reduções ainda não foram totalmente repassadas aos clientes.

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TIM

A Tim informou que a execução dos repasses necessita de adaptações sistêmicas e operacionais nas quais a operadora já está trabalhando desde que a redução do ICMS foi aplicada. A empresa também afirmou que os efeitos da medida necessariamente são aplicados em fases.

 

Publicado pelo Jornal O Dia. Imagem: Luciano Rodrigues.