Dívida pública fecha 2022 perto de R$ 6 trilhões
A
Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo
do Brasil – fechou 2022 em R$ 5,951 trilhões, informou hoje (26) a
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. O valor
representou aumento de 6,02% em relação a 2021, quando a dívida estava
em R$ 5,614 trilhões.
O valor representou alta de 1,37% em relação a novembro, quando a dívida
era de R$ 5,871 trilhões. Apesar do alto volume de emissões em
dezembro, a dívida ficou abaixo dos limites estabelecidos pelo Plano
Anual de Financiamento (PAF) de 2022, que estabelecia que a dívida
pública poderia fechar o ano passado entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4
trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da
dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 1,48% em
dezembro, passando de R$ 5,616 trilhões para R$ 5,699 trilhões. Esse
crescimento da dívida ocorreu por causa da apropriação positiva de
juros, no valor de R$ 56,3 bilhões (quando os juros da dívida são
incorporados ao total mês a mês), e pela emissão líquida mensal de R$
26,61 bilhões (quando o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou).
Apesar da emissão líquida em dezembro, o governo terminou o ano
resgatando R$ 219,1 bilhões a mais do que emitiu da dívida interna.
Segundo o subsecretário de Dívida Pública, Otávio Ladeira Medeiros, o
governo optou por usar outras fontes de financiamento no ano passado em
vez de emitir títulos públicos. Ele citou como fontes a devolução de
títulos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), transferências de lucros do Banco Central para o Tesouro
Nacional e dinheiro da desvinculação de fundos, que está em vigor desde
2021.
O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado
internacional, caiu 0,89% no último mês de 2022, encerrando o ano em R$
252,45 bilhões (US$ 48,38 bilhões). O principal motivo foi a queda de
0,7% do dólar no mês passado. Desse total, R$ 212,18 bilhões (US$ 40,66
bilhões) referem-se à dívida mobiliária (em títulos no mercado
internacional) e R$ 40,28 bilhões (US$ 7,72 bilhões), à dívida
contratual (com bancos e organismos internacionais).
Em 2022, a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) caiu 4,63% em relação
ao ano anterior, quando tinha ficado em R$ 264,72 bilhões. Segundo o
Tesouro Nacional, apesar de o governo ter aumentado o endividamento com
organismos internacionais no ano passado, não houve emissões de títulos
públicos brasileiros no exterior em 2022. A falta de emissões contribuiu
para a diminuição do estoque da dívida no mercado estrangeiro.
Recursos
Por meio da dívida pública, o Tesouro
Nacional emite títulos públicos para pegar emprestado dinheiro dos
investidores e honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a
devolver os recursos depois de alguns anos, no vencimento do papel, com
algum rendimento. A correção pode seguir a taxa Selic (juros básicos da
economia), a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com
antecedência).
Em dezembro, os maiores detentores da dívida pública eram as
instituições financeiras (29,12%). O estoque desse grupo passou de R$
1,61 trilhão para R$ 1,66 trilhão de novembro para dezembro.
Em seguida, estão os fundos de investimento, com uma fatia de 23,98%; os
fundos de Previdência, com 22,83%; os investidores estrangeiros
(9,36%); o governo (4,33%); as seguradoras (3,98%) e outros (6,4%).
Apesar de uma leve alta nos últimos meses de 2022, a participação de
estrangeiros na dívida interna caiu em relação a dezembro de 2021,
quando estava em 10,6%. O interesse dos estrangeiros na dívida interna
serve como parâmetro para a confiabilidade da dívida pública brasileira
no exterior.
Fonte: Agência Brasil. Arquivo.