Pedido de vista suspende julgamento sobre correção do FGTS

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas do processo em julgamento na corte que trata da correção das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Com o pedido, o julgamento está suspenso. O magistrado disse que devolveria logo o processo para ser retomado.

Até o momento, há dois votos a favor de alterar o cálculo de correção do fundo, para que não seja inferior ao rendimento da poupança. Um é do relator do processo, Roberto Barroso, que votou pela mudança não ser retroativa, e outro é de André Mendonça.

A ação foi proposta em 2014 pelo Solidariedade. Hoje o FGTS rende TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. Com a mudança, a correção seria de TR mais 6% ao ano, índice usado para a poupança.

De acordo com as estimativas, se o FGTS fosse corrigido pelo INPC ou IPCA-E, de 2000 a 2019, o valor das contas alcançaria os montantes de R$ 830,1 bilhões e R$ 822,8, respectivamente.

 

Com informações de CNN Business. Sindicato dos Bancários.