Recuperação judicial: saiba como as empresas podem evitar essa onda e
O ano de 2024 foi marcado pelo alto índice de pedidos de recuperação judicial, que resultou num recorde de solicitações desde 2005. Os dados são do Indicador de Falência e Recuperação Judicial da Serasa Experian, que apontam 2.273 pedidos da medida no ano passado – um aumento de 61,8% em relação a 2023.
Mas o que levou esse recorde de pedidos de recuperação judicial? Para o especialista em reestruturação, gestão de crise e melhoria de performance e estratégia André Rocha, 2024 teve um aumento significativo que continuará em 2025 por conta de vários fatores. “No início do ano passado havia expectativa da Selic cair no segundo semestre abaixo dos dois dígitos, para algo em torno de 9%. Além de não cair, ainda aumentou, terminou em 12,25% com expectativa de aumento esse ano, o que pode impactar em mais pedidos”, analisa o especialista.
Para André Rocha, o mercado ainda sente os impactos deixados pela pandemia. “É a ressaca pós-pandêmica, ao contrário da expectativa, de 2020 a 2022 não tivemos aumento significativo nos pedidos de recuperação judicial porque os bancos estavam dispostos a fechar acordos, flexibilizar. Sem contar os auxílios emergenciais do Governo”, destaca ele.
Porém, a partir de 2023 os pedidos sofreram grande alta, com os bancos executando as dívidas e a retirada da ajuda do governo, somados ao aumento da taxa de juros e aumento dos custos de produção.
Pedidos no Agronegócio
Segundo dados da Serasa Experian, 426 produtores rurais atuantes como pessoa física solicitaram a medida nos primeiros nove meses de 2024, mais de cinco vezes o total registrado no mesmo período de 2023. Já os que atuam como pessoa jurídica, também no agronegócio, quase triplicaram: saltaram de 102 em 2023 para 299 em 2024.
“Com a ruptura nas cadeias produtivas durante a pandemia, os preços dos insumos agrícolas aumentaram muito e esse é outro fator, além do preço das comodities que também despencaram, o que levou a uma tempestade perfeita com queda de preços e faturamento, aumento de custos e, além disso, também teve o aumento do custo da dívida, que são os juros”, explica André Rocha, que também é autor do livro “O Combate à Fraude na Recuperação Judicial”, publicado pela editora Thomson Reuters.
Para esse ano de 2025, o especialista vê uma tendência de queda no percentual de pedidos em relação ao total ajuizado em 2024, nos pedidos de recuperação judicial no setor do Agro. “Embora a taxa de juros ainda vai permanecer em alta, o preço das comodities está sinalizando também uma alta, de um modo geral e irá seguir firme, o que vai ajudar o setor. Vejo uma tendência de queda, não acentuada, mas menos pedidos na relação ao total, eu acredito que sim.”
Outras medidas antes da recuperação judicial
Para André Rocha, a recuperação judicial deve ser encarada como a última alternativa de reestruturação, quando a crise já está em estágio bastante avançado e já não há como evitá-la. “Se o empresário agir preventivamente, mediante os primeiros sinais de desgaste, há outros meios menos traumáticos a serem adotados.”
Ainda de acordo com o especialista, a primeira alternativa a ser cogitada é o workout, em que consegue negociar com credores sem a necessidade de judicialização. “Acredito que esse ano será interessante para workouts, pois os bancos estão vendo que a taxa de juros está alta e estarão mais propensos a flexibilizar nas negociações, sob pena de levar a empresa para a RJ”, afirma ele, reforçando em especial nos créditos que não possuem garantia fiduciária com valor elevado.
As mediações também são positivas para tentar encontrar um acordo. “Se comprovar perante o juízo que foi instaurado o processo de mediação, o juiz dá uma decisão onde suspende as ações de execuções por 60 dias.”
A penúltima alternativa é a recuperação extrajudicial. “É um procedimento mais rápido, mais barato e com menor dano reputacional ao devedor. E só no último caso, sim, o pedido de recuperação judicial”, finaliza André Rocha, que é sócio fundador da Triunfae, empresa especializada em turnaround e reestruturação.
Solvência patrimonial x dívidas
No caso do produtor rural, é muito comum encontrá-los com solvência patrimonial, ou seja, tem grandes patrimônios e uma dívida menor que os bens. “No momento de alta das commodities, esse produtor rural vai comprando terras e ficam sem caixa. É comum encontrarmos produtores, por exemplo, com R$ 400 milhões de patrimônio e sem dinheiro para pagar conta de luz”, explica André Rocha.
Ainda segundo o especialista, muitos produtores com alto patrimônio e pouca dívida, têm resistência em vender as fazendas, pois trazem a cultura de acumular patrimônio e por isso acabam optando pelo pedido de recuperação judicial, sob promessas milagrosas de assessores. “É um aspecto cultural, porque o produtor é muito resistente a vender terra, é uma cultura que vem do bisavô, de geração para geração”, finaliza ele.
Fonte: Portal Dedução. Imagem: Global Estratégias