eSocial 2026 e suas novas regras: o que o contador precisa fazer agora


A partir de 1º de janeiro de 2026, o eSocial passará por uma série de atualizações importantes que prometem impactar significativamente a rotina das áreas Contábil e de Departamento Pessoal (DP) de todas as empresas. 

As mudanças, que entram oficialmente em produção na virada do ano, visam aprimorar a qualidade da informação, aumentar a precisão dos dados e intensificar o cruzamento de informações entre os órgãos federais.

Portanto, agora é hora de agir para estar com bastante capacidade para o ano de 2026. Acompanhe a leitura.

Principais mudanças em destaque

O foco das atualizações está na revisão e no detalhamento das informações transmitidas, exigindo uma preparação minuciosa dos sistemas e processos internos das organizações:

  • Reformulação da Tabela 03 (Natureza das Rubricas): Esta é uma das alterações mais cruciais. A tabela receberá atualização com a inclusão de novos códigos, como 1015, 1799 e 1811, e a modificação das descrições de códigos já existentes. O objetivo é desmembrar as naturezas de rubricas que, embora pareçam similares, refletem incidências tributárias e previdenciárias distintas. Isso exigirá uma revisão detalhada dos leiautes de folha de pagamento para garantir que cada verba esteja associada ao código correto.
  • Fim da Consulta de Qualificação Cadastral (CQC) em Lote: A partir de 2026, a consulta em lote deixará de estar disponível. Adoção da a exclusividade do CPF como identificador único para todos os trabalhadores. Essa medida reforça a necessidade de manter o cadastro do trabalhador impecavelmente atualizado e em conformidade com o CPF e o nome civil junto à Receita Federal e à Previdência.
  • Novas Regras de Eventos: implantação de regras mais rigorosas e detalhadas para eventos específicos, como:
    • Afastamentos: Maior detalhamento das informações.
    • Processos Trabalhistas: Padronização e rigor na transmissão dos dados.
    • Pagamentos a Autônomos: Exigência de informações mais precisas e completas sobre os prestadores de serviço e suas remunerações.

Impacto e a necessidade de preparação

As alterações no eSocial não são apenas técnicas; elas representam um passo adiante na busca pela total sincronia e fiscalização dos dados trabalhistas, previdenciários e fiscais. O objetivo é que a informação fornecida pelas empresas seja mais fiel à realidade das relações de trabalho e das incidências tributárias.

Para a área Contábil e de DP, o tempo é o mais importante. É fundamental que as empresas e seus parceiros de contabilidade iniciem, imediatamente, a fase de análise e adaptação:

  1. Mapeamento e Ajuste de Rubricas: O item de maior atenção é a Tabela 03. É essencial que os sistemas de folha de pagamento sejam atualizados e que todas as rubricas salariais (proventos e descontos) sejam reclassificadas de acordo com os novos códigos e descrições.
  2. Qualificação Cadastral Contínua: Com o fim da CQC em lote, o processo de qualificação cadastral deve se tornar uma rotina contínua e preventiva, especialmente no momento da admissão de novos colaboradores, usando o CPF como balizador exclusivo.
  3. Treinamento e Atualização: O corpo técnico de DP e Contabilidade deve ser treinado nas novas regras de eventos de afastamento, processos e autônomos para evitar inconsistências e a geração de multas.

O eSocial 2026 exigirá maior precisão e conformidade. As empresas que se anteciparem e investirem na validação de seus dados e na atualização de seus softwares evitarão retrabalho e garantirão uma transição suave para o novo ambiente fiscal.

 

Publicado pelo Jornal Contábil