Blog do Edilson Fogaça

De acordo com um novo levantamento feito pelo pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), quase metade dos reajustes salariais em julho deste ano não recuperaram as perdas provocadas pela inflação dos últimos 12 meses A pesquisa revelou que essa foi a realidade em 48,1% dos reajustes feitos no período, mas a proporção dos reajustes que ficaram acima da inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) chegou a 33,2%, quase o dobro do que foi registrado no último ano, com apenas 17%. O piso salarial, no período, ficou em R$1.523, valor 25,7% acima do salário mínimo. A prévia deste mês, no entanto, indica piora nesses resultados. Segundo o boletim da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), apenas 60 negociações foram registradas em agosto, sendo que 78,3% ficaram abaixo da inflação. A divulgação ainda indica que 1,7% das negociações terão reajustes iguais à inflação e 20% serão feitas acima. Avaliando o...

O  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta segunda-feira (29) uma portaria que regulamenta a concessão para benefícios por incapacidade temporária por meio do aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de exame pericial.  A portaria estabelece que o prazo para solicitar o benefício, após negativa do INSS, deve ser de 60 dias. Além disso, reforça que o interessado será informado pelo aplicativo sobre o resultado do pedido e que o benefício concedido terá duração máxima de 90 dias, ainda que de forma não consecutiva. O trabalhador ainda será comunicado de que o auxílio-doença requerido dessa forma não é passível de prorrogação, e que uma nova concessão, agora por meio da análise de documentos, não restabelecerá um benefício liberado anteriormente. Caso o segurado permaneça incapacitado após o prazo, pode fazer um novo requerimento 30 dias após a última análise realizada, sendo informado também pelo telefone ou aplicat...

As famílias e as empresas pagaram taxas de juros mais altas em junho deste ano, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (29) pelo Banco Central (BC). A taxa média de juros para pessoas físicas no crédito livre chegou a 51,5% ao ano, com aumento de 1,1 ponto percentual em relação a maio e de 11,7 pontos percentuais em 12 meses. Nas contratações com empresas, a taxa livre cresceu 0,7 ponto percentual no mês e 8,1 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 22,6% ao ano. Para pessoas físicas, o destaque foi o cartão, com alta de 2,1 pontos percentuais no mês, alcançando 78,7% ao ano. No crédito rotativo, que é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias, houve aumento de 1,6 ponto percentual no mês, para 370,4% ao ano. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. No caso do cartão parcelado, os juros subiram 0...

O Banco Central (BC) divulgou nesta segunda-feira (19) o boletim "Estatísticas Monetárias e de Crédito" e revelou que a  inadimplência subiu junto com os juros no primeiro semestre do ano.  Segundo o BC, a taxa média de juros cobrados por instituições financeiras no geral subiu de 33,8% em dezembro para 39% em junho, maior patamar desde abril de 2018, quando a média chegou a 40,6% ao ano. Para pessoas físicas, o salto foi de 45% para 51,5%, maior nível antes do registro no último mês de junho foi há dois anos. Em junho de 2019, a taxa média cobrada foi de 52,1%. Na modalidade de crédito pessoal, os juros subiram de 32,6% ao ano na metade do ano passado para 41,4% em junho deste ano. Já para empresas, a elevação foi mais branda, de 19,7% ao ano e chegou a 22,6% em junho, o maior nível desde novembro de 2017 quando a taxa chegou a 23%. Nesse período, a taxa básica de juros Selic saiu de 2% para 13,75%, patamar atual.  Fonte: Brasil Econômico. Imagem: Conplan...

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,82% para 6,7% neste ano. É a nona redução consecutiva da projeção.    A estimativa está no Boletim Focus de hoje (29), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições para os principais indicadores econômicos. Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 5,3%. Para 2024 e 2025, as previsões são de 3,41% e 3%, respectivamente. A previsão para 2022 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%. Em julho, a inflação recuou 0,68%, após aumento de 0,67% registrada em junho. Com o resultado, o...

O Brasil gerou 218.902 vagas de empregos com carteira assinada no mês de julho. No acumulado de 2022, foram gerados 1.560.896 empregos formais, conforme consta do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Entre agosto de 2021 e julho de 2022 (últimos 12 meses), o saldo positivo ficou em 2.549.939 vagas geradas. Com isso, o estoque total de trabalhadores com carteira assinada está em 42.239.251. Ainda segundo o Caged, de julho de 2020 a julho de 2022, o saldo positivo está em 5.542.283 novos postos de trabalho “decorrentes de 43.141.648 admissões e 37.599.365 desligamentos no período”. Os cinco segmentos analisados registraram saldos positivos em julho. O maior crescimento foi o de serviços, que apresentou saldo positivo de 81.873 postos de tr...

Um relatório parcial da  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontou que o volume de chamadas telefônicas de duração curta registrou uma queda de 55% após uma série de medidas para coibir o telemarketing abusivo e o uso de robocalls adotadas em junho deste ano. Pelos dados, o número dessas chamadas curtas caiu de 1,21 bilhão registrado na semana de publicação da cautelar para cerca 550 milhões na semana de 10 a 16 de julho. Na decisão de junho, a agência fixou que as empresas adotassem, em 15 dias, providências para cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.  Após esse prazo, as prestadoras de serviço deveriam realizar o bloqueio das chamadas, pelo período de 15 dias, das empresas que realizassem 100 mil chamadas ou mais, em ao menos um dia, com duração de ...

Nos últimos 12 meses, quase 6,2 milhões de brasileiros pediram demissão de seu emprego estável, com registro na carteira de trabalho e contrato regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Esse número equivale a um terço de todos os desligamentos registrados no período, 18,7 milhões, um recorde do Brasil. As dispensas voluntárias também bateram recordes mensais, trimestrais e semestrais, segundo informações do Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados). Não é coincidência esses números terem subido ao mesmo tempo em que escolas, universidades e a maioria das empresas retomavam as atividades presenciais que ficaram suspensas durante a pandemia da Covid-19. Economistas e consultores de Recursos Humanos afirmam que a alta nos desligamentos voluntários está diretamente relacionada com as mudanças no mercado de trabalho decorrentes do período de isolamento social. Bruno Imaizumi, economista da LCA Consultores, diz que há duas razões princip...

Estamos chegando cada vez mais próximos ao final do ano, e quando falamos de final do ano, não tem como não falarmos de um dos direitos mais aguardados pelos trabalhadores que também é pago no final do ano, ou seja, do 13º salário. Conforme determina a legislação trabalhista, todo trabalhador que exerce atividade de carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano, tem direito ao 13º salário, também chamado de abono natalino. Dessa forma, como estamos cada vez mais próximos do fim do ano, vamos descobrir agora como funciona o pagamento do 13º salário, quando deve ser pago e qual será o valor. Quando vou receber o 13º salário em 2022? Conforme expresso na legislação trabalhista, o pagamento do 13º salário deverá acontecer em duas parcelas, que por obrigação devem ser feitas entre: 1ª parcela do 13º salário : deve ser paga entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro; 2ª parcela do 13º salário : deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Como podemos ver, as empresas pode...

A pressão das autoridades públicas surtiu efeito, e as operadoras publicaram comunicados à imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a fatura de todos os consumidores até novembro eprometeram dar compensações ou ressarcimentos pelos abatimentos ainda não realizados. A Vivo disse que começou a adaptar os sistemas de cobrança em julho, assim que os estados passaram a reduzir o ICMS. Segundo a operadora, 80% dos clientes receberão os descontos até setembro, e a conclusão do processo está prevista para novembro. Além disso, prometeu compensações referentes à redução dos preços que não ocorreram até aqui. "A Vivo reforça que a redução da carga tributária do ICMS será repassada ao consumidor. A empresa enxerga que a redução do preço na fatura traz benefícios reais ao usuário e, por isso, tem focado seus esforços nessa medida." A TIM também deu prazo até novembro para c...

O próximo governo e a próxima legislatura do Congresso Nacional vão enfrentar novamente o desafio de debater a reforma tributária.  Entre os principais problemas citados pelo economista Fernando Gomes está a regressividade tributária, que se traduz pela cobrança proporcional de mais tributos sobre quem ganha menos, pela lógica atual de tributar mais o consumo do que a renda e o patrimônio. Ele cita também que a carga tributária é elevada, representando perto de 33% de toda a riqueza produzida no país, encarecendo a produção das empresas, tornando os produtos mais caros para o consumidor e diminuindo a competitividade da economia nacional.  Outra situação, verificada inclusive pelo Banco Mundial, é que o Brasil é o país mais burocrático no que se refere ao tempo gasto pelas empresas para cumprir suas obrigações tributárias, quase oito vezes a média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. Fernando Gomes resume também as quatro pri...

A pandemia teve um impacto psicológico e social muito grande nos trabalhadores do mundo todo. No Brasil, para avaliar o bem-estar após o surgimento do coronavírus, o Instituto Ipsos realizou uma pesquisa a pedido da Dasa Empresas, gestora de benefícios e soluções de saúde corporativa da rede de saúde integrada Dasa. O levantamento foi realizado de forma virtual entre os dias 29 de novembro a 16 de dezembro de 2021 com 1.014 colaboradores de empresas que têm ao menos 400 funcionários. Foram ouvidas pessoas das cinco regiões do país, a partir de 18 anos, sendo 51% mulheres e 49% homens. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos. Dos entrevistados, 4% se autodenominam pertencentes à classe A, 32% na classe B e 64% na classe C. O questionário online teve como base três pilares: "Comportamento em relação à Saúde"; "Plano de Saúde" e "Performance das Empresas e Comunicação". "A pesquisa constatou que, apesar da satis...

A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. Do total, 10.456 disputam uma das 513 vagas de deputado federal.  A região com o maior número de candidatos é a Sudeste com 3.877. Em segundo lugar, aparece o Nordeste, com 2.939, seguido da Região Sul, com 1.478, Norte, com 1.251 e do Centro-Oeste, com 911. Segundo dados do TSE atualizados até a última quarta-feira (24), foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador, 236 para senador, 10.456 para deputado federal, 16.507 para deputado estadual e 592 para deputado distrital. A campanha começou no dia 16 e vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h.   Fonte: Agência Brasil. Imagem: Ilustrativa.

Está em vigor, no Paraná, uma nova lei que proíbe que pessoas desempregadas sejam multadas caso quebrem contratos com cláusulas de fidelidade, como assinaturas de TV a cabo e internet. A medida vale para planos de fidelidade assinados com empresas de telecomunicações que tenham serviços regulados e fiscalizados pela Anatel. A sanção da legislação foi feita em 18 de agosto. O advogado especialista em direito digital, Pedro Guimarães, diz que o cliente que quiser romper o acordo sem pagar a multa prevista deverá comprovar, com documentos, que perdeu o emprego durante a vigência do documento de fidelidade. "Essa pessoa vai ter que notificar, naturalmente, a empresa, e pedir essa rescisão imediata. Claro que ela vai ter que comprovar isso, por exemplo, a anotação da rescisão do contrato de trabalho dentro...

A Receita Federal arrecadou R$ 202,588 bilhões no mês de julho de 2022, valor que representa acréscimo real de 7,47% na comparação com julho de 2021. No acumulado de janeiro a julho deste ano, o total arrecadado ficou próximo a R$ 1,3 trilhão, o que representa um acréscimo de 10,44%. Trata-se da maior arrecadação de tributos federais dos últimos 27 anos. O resultado da arrecadação de julho foi divulgado hoje (26) pelo Ministério da Economia. As variações consideram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do período. No caso das Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em julho de 2022 ficou próximo a R$ 181,27 bilhões, “representando um acréscimo real (IPCA) de 5,21%”, diz o documento. No período acumulado (janeiro a julho de 2022), o total arrecadado chegou a R$ 1,2 trilhão, registrando acréscimo real de 8,42%. “O acré...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) que manterá a bandeira verde na conta de energia elétrica em setembro. Esse é o quinto mês seguido que a agência não cobra tarifa sobre o consumo de energia. Segundo a Aneel, o Brasil deve manter a geração de energia elétrica em alta nos próximos meses. A expectativa deve se manter mesmo com a previsão de alta no consumo de energia elétrica. "Essa sinalização reflete boas condições de geração de energia elétrica sem cobrança adicional nas contas de luz, mesmo considerando previsão de crescimento do consumo de energia no País", disse a agência, em nota. A bandeira verde está em vigor desde abril, após meses de cobranças altas na conta de luz. Entre o fim do ano passado e o começo deste ano, o governo federal cobrou cerca de R$ 14 a cada 100 kWh. A bandeira de escassez hídrica foi criada pela dificuldade das hidrelétricas em gerar energia elétrica. O país ainda recorreu ao fornecimento...

O preço médio dos combustíveis nos postos do país registrou nova queda nesta semana. O litro da gasolina passou de R$ 5,40 para R$ 5,25, recuo de 5,1% em relação à semana anterior, e menor valor desde fevereiro de 2021. O valor está em declínio pela oitava semana seguida, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), realizado entre os dias 21 a 26 de agosto. O diesel registrou a maior redução até agora, de 6,5%, passando de R$ 7,05 para R$ 6,93%. Já o etanol recuou 3,8%, de R$ 3,98 para R$ 3,84. Desde a semana de 19 a 25 de junho, quando o litro da gasolina atingiu o maior valor, R$ 7,39, o preço já caiu 28,9% (R$ 2,14). O valor mais baixo registrado nesta semana foi em Francisco Beltrão (PR), de R$ 4,19 o litro. Já o mais alto foi encontrado em Tefé (AM), a R$ 7,00. O recuo no preço do combustível também é motivado pela isenção da alíquota do ICMS sobre gasolina e energia elétrica. Além disso, o recuo segue as três reduções d...

O governo federal pagou até 23 de agosto R$ 30,9 bilhões em precatórios fora do teto de gastos. Desse montante, a maior parte, R$ 23,9 bilhões, foi relativo ao encontro de contas feito com a prefeitura de São Paulo em relação ao aeroporto Campo de Marte.  Essa despesa não estava prevista para este ano, mas ocorreu por conta de um acordo feito entre São Paulo e União na Justiça, já com base nas regras da PEC dos Precatórios aprovada no ano passado. Em troca, o município pagou sua dívida com a União, no mesmo montante. Os dados são do Ministério da Economia e mostram que outros R$ 7,9 bilhões foram de pagamentos de dívidas com estados relativas ao Fundef. Pela PEC, esses gastos também não são contabilizados no limite constitucional de despesas. Além disso, outros R$ 19,7 milhões foram de precatórios parcelados, apesar de a autorização para o ano nessa rubrica ser de R$ 4,16 bilhões. Em 2021, o governo levou ao Congresso e conseguiu aprovar a PEC dos Precatórios após se...

Motor da economia nacional dribla cenário de inflação e juros elevados e vai assegurar desempenho positivo do PIB no 2º trimestre. Responsável por 70% de tudo aquilo que é produzido no Brasil, o setor de serviços driblou o cenário de inflação e juros em níveis elevados para guiar o crescimento da economia nacional no segundo trimestre de 2022. O movimento positivo limita as perdas recentes das atividades industriais e do comércio. Conforme as prévias divulgadas pelo BC (Banco Central) e pela FGV (Fundação Getulio Vargas), o PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todos os bens e serviços produzidos no país — vai encerrar o período compreendido entre os meses de abril e junho no campo positivo. Os dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) serão revelados na próxima quinta-feira (1º) e devem confirmar o quarto trimestre consecutivo de crescimento da economia do Brasil. Juliana Trece, coordenadora do Monitor do PIB, da FGV, avalia que o dese...

As operadoras de telefonia devem repassar aos consumidores nos próximos meses a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . No Rio, a taxa caiu de 32% para 18% sobre serviços essenciais, grupo composto por combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A lei já está em vigor desde 1° de julho. Apesar disso, nem todos os clientes foram beneficiados pela medida até o momento. Diante desse cenário, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reuniu nesta quarta-feira (24) para tratar do assunto e abrir processos administrativos. “O repasse da redução do ICMS aos consumidores é devido a contar do momento em que a empresa recolheu o imposto a menor e as empresas devem ressarcir os consumidores retroativamente”, informou a instituição, que pode aplicar multas sobre as empresas. Agora, a Anatel aguarda a manifestação de defesa das operadoras.  Por nota, Claro, Vivo, OI e Tim justificaram os motivos...

Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta. A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais. Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações. No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políti...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 bancos e instituições financeiras pela suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados. Há denúncias de que diversos consumidores têm sido lesados ao contratarem empréstimo consignado e sendo expostos ao risco de superindividamento. A denúncia foi apresentada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro. De acordo com o órgão, têm sido lesados com a emissão não autorizada dos cartões e pela cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha. Segundo a denúncia, a fraude seria praticada quando, ao contratar um empréstimo consignado, o cliente também recebe um cartão de crédito, sem ser informado que o dinheiro tomado como empréstimo, na verdade, seria lançado como saque no cartão e depositado na conta corrente do cliente. A Nudecon enten...

Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo balanço divulgado hoje (25) pela Caixa Econômica Federal, cerca de 10,6 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 24,6 bilhões. Têm direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União. Até 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. O Banco do Brasil (BB) gerenciava o fundo do Pasep, destinadas a servidores públicos, militares e funcionários de estatais.  A Medida Provisória 946 , editada em Em 2020, a Medida Provisória 946 extingui...

O volume de transações digitais no mundo deve aumentar em mais de 80% até 2025, podendo chegar a quase 2 trilhões de transações por ano. Até o final de 2030, esse total deve quase triplicar, segundo uma pesquisa realizada pela consultoria PWC. Os dados demonstram que, catalisadas pela pandemia da Covid-19, as carteiras digitais estão ganhando cada vez mais espaço na rotina dos indivíduos ao redor do mundo.  Isso é especialmente verdade nas populações mais jovens: segundo dados do Grupo Consumoteca, 60% dos jovens de 18 a 24 anos confiam nas carteiras digitais. Esse número sobe para 70% quando se olha para a classe A. Carteiras digitais são dispositivos eletrônicos que permitem com que você faça transações eletrônicas. É uma espécie de versão digital de sua conta bancária e cartões, acessíveis por meio de celulares, tablets e computadores. Dessa forma, elas acabam substituindo a carteira física — daí seu nome. Essa “desmaterialização” dos produtos e serviços transformou o...