Blog do Edilson Fogaça

Os donos de pequenos negócios interessados em negociar dívidas ativas com a União devem ficar atentos ao fim do prazo para adesão às transações tributárias que termina hoje (28), às 19h. Além de descontos, é possível conseguir entrada facilitada, entre outras boas condições de pagamento para regularização de débitos com a Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O valor mínimo das prestações é de R$ 25 para o MEI e R$ 100 para os demais. Os empresários interessados podem realizar todo o processo pela internet, por meio do Portal Regularize , que é o portal digital de serviços da PGFN. Nele, o empresário pode fazer simulações a fim de escolher a modalidade que mais se adequa à sua realidade financeira. O Sebrae recomenda que o empreendedor fique atento aos detalhes de cada edital que especificam critérios e procedimentos para adesão. Ao todo, o governo oferece quatro modalidades de transação tributária que variam a depender do tipo de porte da empr...

A criação da Lottopar foi uma das ações de destaque do Governo do Estado em 2023. Autarquia vinculada à Secretaria da Administração e da Previdência (Seap), ela passa a ser uma fonte de recursos para investimentos em programas e serviços para a população, além de regulamentar um mercado de maneira ágil e com destaque nacional. A Lottopar termina o ano com empresas credenciadas e um mercado de bettings esportivas regulamentado, além de ter publicado o edital de credenciamento da nova modalidade, a loteria instantânea, conhecida popularmente como "raspadinha". Mas antes disso precisou preparar o arcabouço regulatório e legal. A população participou intensamente do processo.  Em fevereiro, a autarquia promoveu uma audiência pública para receber sugestões de pessoas e de empresas a fim de estabelecer o formato de loterias do Paraná. Em julho, outra audiência pública buscou subsídios para afinar a exploração de mo...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), tido como a prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,40% em dezembro. Com esse resultado, a inflação prévia de 2023 fecha em 4,72%, abaixo dos 5,90% de 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  O IPCA-15 de dezembro ficou 0,07 ponto percentual (p.p.) acima do registrado em novembro. O resultado foi influenciado principalmente pelo preço das passagens aéreas, que subiram 9,02%, o maior impacto individual no mês (0,09 p.p.). Esse resultado fez com que o grupo transportes tivesse o maior peso na inflação mensal, de 0,16 p.p. Ao longo de todo 2023, os bilhetes de avião apresentaram alta de 48,11%.  Ainda em dezembro, um alívio para o bolso do brasileiro veio do preço dos combustíveis, que caiu 0,27%. Houve queda do óleo diesel (0,75%), etanol (0,35%) e gasolina...

A ata da penúltima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de 2023, que recuou de 12,75% para 12,25%, teve como destaque a mensagem de cautela nos próximos passos da política monetária. O Copom, ainda assim, anunciou que os juros básicos da economia devem seguir diminuindo em um ritmo de 0,50 ponto percentual, a depender da dinâmica inflacionária. A autoridade monetária sinalizou, na avaliação de economistas, que deve avaliar a magnitude dos cortes na segunda reunião de 2024, prevista para acontecer nos dias 19 e 20 de março. De acordo com o economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita, a ata da reunião do Copom indica uma disposição em manter o atual ritmo de flexibilização de 0,50 ponto percental nas próximas reuniões. Apesar disso, de acordo com Mesquita, no texto, há a inclusão de vários acenos na direção de um menor espaço para corte de juros, além de incluir a preocupação com expectativas de inflação desancoradas, perspectiva de desinflação, possível fr...

O Governo Central teve déficit de R$ 39,4 bilhões no mês passado. Em novembro do ano passado, esse número foi de R$ 14,8 bi.  O acumulado do ano é de R$ 114 bilhões de déficit, o que representa 1,2% do PIB. “A expectativa para o último mês é ao redor de R$ 10 bilhões, o que deve levar a um acumulado de R$ 125 bi no ano”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em coletiva virtual. Por outro lado, a receita líquida teve um acréscimo de R$ 5,5 bilhões (4,2% maior do que no ano passado), enquanto que a despesa total registrou um aumento de R$ 29,4 bilhões (20% a mais do que novembro de 2022). O governo ainda informou que, no período de janeiro a novembro de 2023, a Previdência Social registrou déficit de R$ 290,6 bilhões, enquanto que o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram superávit de R$ 176,2 bilhões, o que contabiliza o acumulado do ano.  O governo explica que o Tesouro Nacional é uma espécie de caixa do governo. O Tesour...

As reclamações de usuários de planos de saúde tiveram crescimento de 49,7% nos primeiros dez meses de 2023. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).  Segundo a agência reguladora, o número de reclamações assistenciais e não assistenciais em 2023 superou os três anos anteriores em todos os meses do ano e chegou ao maior patamar em agosto, com 36.799 notificações de usuários dos planos de saúde. As reclamações referentes à assistência dos planos somaram 82,7% das notificações registradas pela agência até outubro. Os dados da ANS permitem calcular o Índice Geral de Reclamações, que aumenta conforme a insatisfação dos usuários. Segundo a agência, os planos de assistência médica tiveram 55,1 reclamações para cada 100 mil beneficiários. Essa proporção era de 24,1 em 2020; de 30,2 em 2021 e de 36,8 em 2022. Já os planos exclusivamente odontológicos t...

É dever do empreendedor conhecer todas as áreas que se relacionam ao seu negócio, independentemente da sua familiaridade com as práticas do setor.  Não é novidade que a gestão contábil é uma das áreas mais importantes de uma empresa, afinal, é ela quem cuida das finanças e da parte burocrática do negócio. Porém, é comum que os gestores cometam alguns erros contábeis que podem colocar a empresa em risco. Neste artigo, vamos abordar alguns erros contábeis mais comuns cometidos pelas empresas e como evitá-los para garantir a segurança financeira do seu negócio. Esses erros podem levar a empresa a ter problemas financeiros, fiscais e até mesmo jurídicos. É importante destacar que, além de gerar prejuízos financeiros, eles podem prejudicar a imagem da empresa. Principais erros contábeis cometidos em empresas É comum, principalmente em micro e pequenos negócios, que as responsabilidades da gestão financeira e contábil sejam atribuídas ao contador. Isso acontece porque a contabili...

A partir de 2024 os contribuintes que ganham até R$ 2.640 estarão isentos do Imposto de Renda. A Receita Federal prevê que, com as novas regras, 13,7 milhões de contribuintes deixarão de pagar o Imposto de Renda. Confira a nova tabela abaixo: Na prática, a nova tabela do IR ampliou a isenção de R$ 1.903,98 por mês para R$ 2.112. Para chegar no valor de dois salários mínimos (R$ 2.640), será aplicado um desconto de R$ 528. Os demais contribuintes também sentirão os efeitos da correção da tabela na declaração de 2024. Isso porque a mudança se traduzirá em um pagamento menor de impostos ou em uma restituição mais significativa. Vale destacar que, durante sua campanha, o presidente Lula prometeu elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil. Embora a atualização tenha sido para R$ 2.640, há a promessa de uma elevação gradativa nos próximos anos. A expectativa é que a medida proporcione alívio financeiro para milhões de brasileiros, especialmente aqueles com renda mais baixa. Fonte: Portal Contáb...

O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 93,1 bilhões, para os Ministérios da Previdência Social e da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além de outros encargos financeiros da União para o pagamento de sentenças judiciais transitadas em julgado, ou seja, precatórios. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o crédito extraordinário previsto na MP 1.200/2023 é destinado ao cumprimento de decisão de 30 de novembro do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas em razão das emendas constitucionais (EC) 113 e 114. Essas emendas estabeleceram o novo regime de pagamento de precatórios, modificando normas relativas ao novo regime fiscal e autorizando o parcelamento de débitos previdenciários pelos municípios. Dessa forma, a Suprema Corte autorizou a quitação dos atrasados por meio de créditos extraordinários até o f...

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que terá como finalidade orientar a atividade de segurança cibernética no país. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui também o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), grupo ao qual caberá propor atualizações tanto para o PNCiber como para seus instrumentos, no caso, a Estratégia Nacional (e-Ciber) e o Plano Nacional de Cibersegurança (p-Ciber). Caberá também ao comitê sugerir estratégias de colaboração para cooperações técnicas internacionais na área de crimes cibernéticos. A secretaria-executiva do CNCiber será exercida pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). A composição do CNCiber será formada basicamente por representantes do governo, da sociedade civil, de instituições científicas e de en...

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou um projeto de lei complementar inovador, o PLP 234/23, visando criar um mercado formal de venda de dados pessoais e instituir uma tributação federal para empresas atuantes na internet. O texto propõe a implementação do Ecossistema Brasileiro de Monetização de Dados, exigindo adesão formal daqueles que coletam e utilizam dados online. O cerne da proposta é garantir "a participação do titular dos dados nos resultados econômicos decorrentes" do uso de suas informações. Além disso, o projeto estabelece uma tributação específica para a internet, propondo uma alíquota inicial de 10% de Cofins, podendo chegar a 12%, com uma projeção de arrecadação anual entre R$ 2,3 bilhões e R$ 4,2 bilhões. Inspirado na startup brasileira DrumWave, que desenvolveu uma inovadora carteira digital e cobra taxas por transações de dados para grandes empresas de tecnologia, o projeto visa criar um ambiente onde as informações coletadas online ...

O Decreto do Baixo Risco, que dispensa 771 atividades econômicas da emissão de licenças na abertura de empresas, entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024; estava previsto para o dia 31 de dezembro. Decreto de prorrogação será publicado no DOE do dia 29 de dezembro de 2023. Ele acelera ainda mais o processo a formalização de novos negócios no Paraná. O Estado já é um das mais ágeis do País em abertura de empresas, mas a meta é baixar ainda mais o tempo. A Junta Comercial do Paraná (Jucepar), vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SEICS), conquistou uma posição de destaque nos últimos cinco anos. No início de 2019, o tempo para conseguir abrir uma empresa era de 3 dias e 6 horas. Hoje, está numa média de 13 horas, mas já chegou a bater o recorde de 11 horas e 16 minutos em abril deste ano. A meta é agilizar ainda mais esse processo, chegando a apenas 6 horas para finalizar a criação de um empreendimento. No último relatório, em novembro de 2023, o Paraná teve o 6º...

O Ministério das Cidades publicou as regras sobre a distribuição dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) para financiamentos de habitação, infraestrutura urbana e saneamento básico em 2024. As informações foram divulgadas nesta terça-feira no "Diário Oficial da União" (DOU). A nova regra prevê que pelo menos R$ 46,2 bilhões dos recursos do FGTS devem ser direcionados para concessão de financiamentos de habitações a pessoas físicas. A medida vai contemplar famílias que tenham renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil. Outros R$ 995 milhões serão destinados para a concessão de financiamentos obtidos para a aquisição de uma unidade habitacional. A instrução normativa também define que, no mínimo, 60% do orçamento do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS (Pró-Cotista) deve ser destinado ao financiamento de imóveis novos; e, no máximo, 30% para financiamento de imóveis com valor de venda maior que R$ 500 mil. No caso dos recursos...

Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. Conforme o ministério informou à Agência Brasil , até o início da tarde desta terça-feira (26), a ferramenta recebeu 1.658 alertas de usuários vítimas de roubos. Outros 1.154 alertas foram motivados por furtos; 801 por perdas e 283 por motivos diversos. Só no último dia 20, foram 1.113 medidas restritivas. São Paulo é a unidade federativa com maior número de alertas de bloqueio: 1.011. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (453); Pernambuco (286); Bahia (272) e Minas Gerais (259). Disponibilizado no último dia 19, o programa Celular Seguro é uma iniciativa federal de combate ao roubo e ao furto de aparelhos celulares e aplicativos digitais no país. Por meio do site  e do aplicativo, as víti...

O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) disciplinaram a implementação de medidas trazidas pela Lei nº 14.690/2023. A norma estabelece a definição dos conceitos de objeto da operação de crédito para financiamento do saldo devedor da fatura das operações de crédito rotativo e de parcelamento de fatura de cartões de crédito; de juros e demais encargos financeiros; e de valor original da dívida.   Essas medidas serão aplicadas somente às operações realizadas após o prazo de noventa dias de que trata o § 1º do art. 28 da referida Lei nº 14.690, de 2023, independentemente da data de assinatura do contrato de cartão de crédito.   O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) também disciplinaram a portabilidade do saldo devedor da fatura de cartão de crédito (crédito rotativo e de parcelamento de fatura) e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos. As regras também estão na Resolução CMN nº 5.112 , publicada na última quinta-feira...

O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) superou os 133 mil pontos pela primeira vez na história e encerrou o pregão desta terça-feira (27) na B3 com 133.532,92 pontos. No primeiro dia útil da última semana do ano, o índice se valorizou em 0,59% em relação ao resultado da última sexta-feira, e acumula uma variação de quase 23% em um ano. No primeiro pregão de 2023, em 2 de janeiro, o índice fechou em 106 mil pontos, mas grande parte da alta acumulada desde então se deu nos últimos dois meses. As ações mais negociadas no pregão desta terça-feira foram Vale (VALE3), Petrobras (PETR4) e Itaú (ITUB4). Já a que mais se valorizou foi a LWSA3, da empresa Locaweb.   Agência Brasil. Mais Brasília

O Brasil está em fase de crescimento da conscientização acerca da importância da área de controladoria no Brasil. São inúmeros os benefícios do setor para empresas, organizações e sociedade em geral. Segundo o coordenador da Pós-graduação em Controladoria da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Ademar Lucas, o controller é um profissional que tem enorme influência e poder dentro das empresas. “É um agente dos controles dentro das organizações, atuando como business partner responsável por realizar análises e produzir relatórios de suporte à tomada de decisões da diretoria executiva da empresa”, explica. O profissional de controladoria trabalha na área administrativo-contábil-financeira, e por isso é um dos principais vetores do sucesso das empresas. Por ter a chamada visão holística, ele enxerga a entidade como um todo e possui visão de negócio, trabalhando primordialmente com pessoas, processos e tecnologias. A legislação brasileira não prevê que as empresas tenham a ...

A especialidade de contabilidade é uma que está constantemente presente nos concurso públicos de diversas áreas, desde as pequenas prefeituras municipais até Tribunais de Justiça e fiscos estaduais. Além disso, os principais cargos da área contábil costumam exigir não só a formação em nível superior (muitas vezes com registro no conselho de classe, como o Conselho Federal de Contabilidade CFC), como também nível médio com especialização técnica, o que possibilita um ingresso mais abrangente, sem necessidade da graduação. Se você é formado ou deseja se formar em Ciências Contábeis, pode ter certeza que a carreira pública é uma ótima oportunidade, com salários que podem ultrapassar os R$ 20 mil! Por isso, o blog Estratégia Concursos reuniu os principais concursos de contabilidade previstos para 2024. Alguns não foram confirmados, mas existe a previsão da abertura para o próximo ano. Concurso Prefeitura de Florianópolis (SC) Perspectivas: Com banca organizadora contratada...

A Petrobras lançou, nesta terça-feira (26/12), um novo concurso público com 916 vagas para nível técnico, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições poderão ser realizadas entre 28/12/23 e 31/01/24. Este é o primeiro concurso da companhia com reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência, bem acima do percentual mínimo exigido por lei, que é de 5%. Nos últimos concursos, a Petrobras já vinha aplicando percentuais de reserva de vagas para PCD acima do mínimo exigido pela legislação. Além das vagas para PCD, o processo seletivo também reservará 20% das vagas para negros, conforme estabelece a lei. “A reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência é uma medida inovadora, que mostra, na prática, o comprometimento da Petrobras com a inclusão. Acreditamos que um corpo técnico diverso nos torna não só uma companhia mais justa, como também é um elemento fundamental para impulsionarmos a inovação, nos prepararmos para o futuro de baixo carbono e para a transição energét...

Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 1º/01/2024 até 08h do dia 02/01/2024 A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00:00h do dia 1º/01/2024 até 08h do dia 02/01/2024. A paralisação será feita para que sejam realizados serviços de manutenção no sistema. Comunicação Receita Federal

Como montar uma corretora de imóveis, uma distribuidora de bebidas e um escritório de consultoria foram as três Ideias de Negócios mais buscadas em 2023 no Portal do Sebrae e que devem ser tendências para o próximo ano.  A página disponibiliza informações completas para os empreendedores em potencial que desejam montar uma empresa. As demais ideias que integram o ranking das 10 mais procuradas são: papelaria, loja de animais, minimercado, imobiliária, drogaria, designer gráfico e serviço de alimentação. Angelina Campos abriu a Conceito Consult neste ano. Foto: arquivo pessoal. Talento que pode gerar uma renda extra A analista do Sebrae observa também que houve uma grande procura por atividades que possam gerar uma renda extra e nas quais a pessoa só depende dela mesma para que o negócio aconteça. Segundo Luciana, muitas pessoas interessadas em empreender resolvem apostar em um hobby ou talento, como doceiros, passeador de cães e montadores de móveis, por exemplo. Para além de servi...

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), investe para fomentar o empreendedorismo inovador. Entre as ações, criou em 2023 um programa de incentivo às startups paranaenses, além de financiamentos através da Fomento Paraná com juro zero para micro e pequenas empresas voltadas a soluções, produtos e negócios criativos. O Inova Juro Zero busca facilitar o acesso a financiamentos para microempresas do ramo de inovação, dentro das linhas de crédito da Finep, empresa pública vinculada ao governo federal. O programa conta com suporte do Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fime-PR), desenvolvido a partir da implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, com objetivo de promover um ambiente favorável aos pequenos negócios. Por meio do Fime-PR é possível reduzir a zero as taxas para empresas de micro e pequeno porte – com faturamento até R$ 4,8 milhões ao ano – que possuam pelo menos 24 mes...

Os preços médios do etanol hidratado caíram em 21 Estados e no Distrito Federal, subiram em 2 e ficaram estáveis em 3 na semana até o dia 23. O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol caiu 1,42%, de R$ 3,51 o litro na semana anterior para R$ 3,46 o litro.  Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 2,06%, de R$ 3,40 para R$ 3,33. A maior queda porcentual na semana, de 3,22%, foi registrada em Mato Grosso do Sul, onde o litro passou de R$ 3,42 para R$ 3,31. A maior alta na semana ocorreu no Paraná, onde o litro do etanol que custava em média R$ 3,74, passou a R$ 3,75 (avanço de 0 27%). O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,69 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 6,60, foi registrado no Pará. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3 15, foi obse...

O mercado financeiro reduziu pela terceira semana consecutiva a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país. De acordo com o Boletim Focus divulgado nesta terça-feira (26), o ano fechará com uma inflação de 4,46%. Há uma semana ele estava em 4,49%. O boletim é divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC), apresentando as expectativas das instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. A expectativa de redução da inflação abrange também o ano de 2024. Segundo o boletim, o ano que vem terminará com uma inflação de 3,91%. Há uma semana a expectativa estava em 3,93%. A estimativa para 2023 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, ...

Para empresas que enfrentam inadimplência, a recuperação de crédito é um processo fundamental  A recuperação de crédito refere-se às ações tomadas pelas organizações a fim de reaver os valores devidos por aqueles que deixaram de cumprir com suas obrigações financeiras.  De acordo com um levantamento realizado pelo Serasa, no ano de 2022, a média de débitos pagos em até 60 dias após a negativação utilizando ações de recuperação de crédito foi de 57,9%.  As organizações, por meio da recuperação de crédito, buscam minimizar suas perdas financeiras, mantendo a estabilidade econômica e promovendo a responsabilidade por parte dos consumidores.  De acordo com o advogado que atua na área de direito empresarial, Paulo Akiyama, a recuperação de crédito envolve uma série de estratégias e técnicas usadas para negociar dívidas pendentes e recuperar os valores devidos.  “Isso pode incluir ações como envio de notificações, negociações diretas, renegociação de d...