Paraná terá reforço de R$ 5,4 bilhões com 13º

A economia paranaense deverá receber até o final deste ano um reforço de R$ 5,444 bilhões — cerca de 35,6% do PIB do Paraná. O valor é referente ao 13º salário a ser pago aos 4,464 mil paranaenses que tem direito ao benefício trabalhista. O volume financeiro representa 5,35% dos R$ 102 bilhões pagos aos trabalhadores brasileiros e 34,8% dos R$ 15,708 bilhões a serem pagos na região Sul. Os números são do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgados ontem.

O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro correspondente a 6% do total que terá acesso ao beneficio no Brasil. Em relação à região Sul, esse percentual é de 35,3%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 62,1%, enquanto pensionistas e aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) equivalem a 35,5%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 2,4%.

A estimativa feita pelo Dieese leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2009, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).

No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2009 e o saldo do Caged do ano de 2010 (até agosto). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários — aposentados e pensionistas — que, em agosto de 2010, recebiam seus proventos do INSS e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados.

Com relação aos valores para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS foi usado o total referente a setembro deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação estimada do INPC médio de 2010 ante a igual período de 2009.

Não são contabilizados, ainda, os casos de categorias que o recebem antecipadamente por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o montante recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, não levando em consideração, portanto, a primeira parcela já paga em agosto.

Dessa forma, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses. Mesmo assim, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano.