Finanças protocola parecer ao Orçamento de 2011

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), vereador Edilson Fogaça (PTN), protocolou ontem o parecer ao projeto do Orçamento de 2011. Ao todo, os vereadores apresentaram 243 emendas, totalizando mais de R$ 7 milhões. “Realizamos a consolidação destas emendas e acrescentamos as indicações de obras e investimentos em infraestrutura nos programas já definidos pelo governo, contemplando o montante de R$ 3.268.200,00 em emendas”, relatou Fogaça, informando que todas as emendas parlamentares foram contempladas sem a necessidade de cortes.

As emendas dos vereadores contemplam além de obras e investimentos em infraestrutura, repasses para entidades filantrópicas, hospitais e associações de moradores. Entre os destaques, está uma emenda de autoria do vereador Edilson Fogaça, que destina R$ 500 mil às entidades filantrópicas conveniadas à Fundação Proamor. “As entidades terão assegurado o repasse de 9% de reajuste em relação ao Orçamento de 2010, facilitando o compromisso do Poder Executivo em repassar efetivamente no mínimo 7% de reajuste no ano de 2011”, disse o vereador.

A Prefeitura de Ponta Grossa contará com um orçamento de R$ 450,2 milhões em 2011. Desse montante, R$ 72 milhões correspondem a operações de crédito, contratadas junto aos governos estadual e federal. Desconsiderados esses valores, o aumento em relação ao atual exercício é de 13%. Excetuando-se as operações de crédito, o atual orçamento do Município é de aproximadamente R$ 334 milhões. Para 2011, o montante passará a R$ 337 milhões. As operações são consideradas à parte porque, como depende de trâmites burocráticos, existe a possibilidade destes recursos não serem liberados no próximo ano.

Na divisão por secretarias, o maior montante é para a Educação, que terá um orçamento de R$ 100,8 milhões em 2011. Na sequência aparecem Obras e Serviços Públicos, com R$ 94 milhões, e Saúde, com R$ 76,8 milhões. O projeto deve ser votado em plenário e encaminhado ao Executivo para sanção até o próximo dia 15.