STF decide manter prisão do banqueiro André Esteves
O Supremo Tribunal Federal decidiu neste domingo manter
presos o banqueiro André Esteves e o chefe de gabinete do senador Delcídio do
Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira. Com o fim do prazo da prisão temporária, de
cinco dias, o ministro do STF Teori Zavascki, encarregado da investigação,
converteu de temporárias para preventivas as prisão do dono do BTG-Pactual e do
chefe de gabinete do parlamentar petista, ambos detidos pela Polícia Federal na
Operação Lava Jato. Assim, não há mais data de vencimento para a detenção de
Esteves e Ferreira.
Em nota divulgada pelo STF, Zavascki diz que os
depoimentos prestados desde a realização das prisões e o material coletado em
buscas "permitiram o preenchimento dos requisitos para a decretação das
prisões preventivas". Pela legislação penal, a prisão preventiva pode ser
decretada para garantir a ordem pública, conveniência da investigação criminal
ou assegurar a aplicação da lei, quando há prova da existência do crime e
indícios sobre o autor do delito.