Projeto de combate à corrupção tem 2 milhões de assinaturas
Representantes do Ministério Público Federal encaminham nesta terça-feira (29) ao Congresso Nacional dois milhões de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular de combate à corrupção. Era necessário coletar 1.5 milhão de assinaturas, mas a campanha superou as expectativas dos organizadores.
As “10 Medidas Contra a Corrupção” tiveram como ponto de
partida a experiência de atuação do Ministério Público e foram desenvolvidas
pela força-tarefa da Operação Lava Jato, do MPF. As
medidas, em seu conjunto, visam, basicamente, agilizar a tramitação das ações
de improbidade administrativa e das ações criminais; criminalizar o
enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores;
responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do “caixa 2”.