Senado aprova uso da pílula do câncer
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o
Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2016, que autoriza pacientes com câncer a
usarem a a fosfoetanolamina sintética antes de seu registro na Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto foi aprovado na Comissão de
Assuntos Sociais (CAS) no dia 17 de março e segue agora para sanção
presidencial.
Pelo texto, do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), o
paciente deve apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar
termo de consentimento e responsabilidade. O uso da substância é definido como
de relevância pública.