PSOL recorre ao Supremo para barrar MP do Ensino Médio
O PSOL recorreu hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal
(STF) para suspender a medida provisória (MP) que reestrutura o ensino médio,
editada na semana passada.
Na ação, o partido alega que a medida é inconstitucional e que não há urgência legislativa que justifique o tratamento do assunto por meio de uma MP. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.
Na ação, o partido alega que a medida é inconstitucional e que não há urgência legislativa que justifique o tratamento do assunto por meio de uma MP. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.
Para o partido, as mudanças desrespeitam o acesso à
educação e dificulta a redução das desigualdades, “promovendo verdadeiro
retrocesso social”. As informações são da Agência Brasil.