UEPG pede reintegração de posse do prédio da Reitoria
De acordo com a petição, a invasão foi encabeçada pelos
representantes de estudantes que não estão organizados sob um Diretório
Central, não se conseguindo identificar os líderes do movimento que promoveu a
invasão. Relata que a invasão não foi pacífica; que vinha sendo anunciada, em
forma de ameaça, pelas redes sociais, sendo natural que os servidores,
sentindo-se ameaçados, tenham cerrados as portas da instituição, numa tentativa
de defender sua integridade física, as instalações do prédio e seus ambientes
de trabalho.
Específica também que o chefe da Procuradoria Jurídica
foi até a porta e advertiu o grupo de que estavam cometendo crimes contra o
patrimônio público. Nesse momento, prossegue o documento, os líderes da invasão
cobriram parte da porta com tecido, impedindo que os demais membros do grupo
vissem as pessoas aterrorizadas no interior do prédio ou ainda ouvissem as
advertências do procurador.
Ato contínuo, o documento expõe que as portas foram
arrombadas mediante o uso de pés de cabra, martelos e chaves de variados tipos,
os vidros agredidos fisicamente e verbalmente. Após a invasão, os servidores
que exercem suas atividades no prédio da Reitoria, tarefas essas de cunho
administrativo, vinculadas a diversas pró-reitorias, de caráter essencial, viram-se
compelidos a deixar o prédio, deixando, assim, de cumprir tarefas que, se não
realizadas, podem vir a gerar graves danos ao funcionamento da instituição.
Continua a ação, explicando que devido à ocupação do
prédio, o reitor e a vice-reitora, assim como todos os servidores, encontram-se
impedidos de ingressar no local, permanecendo o irreparável prejuízo às
atividades desempenhadas pelos órgãos ali localizados. Na sequência enumera uma
série de atividades que terão prejuízo de continuidade. Assinala que o
desatendimento das atividades mencionadas implicará em penalizações à
universidade, tais como devolução de recursos de convênios, multas de
descumprimento de prazos, devolução de valores de bolsas, não pagamento de
fornecedores e servidores, irregularidades na prestação de contas, perdas de
prazos em processos judiciais, falta de matrícula dos alunos.
Frisa que, em virtude do ocorrido, a UEPG vai parar. Não
haverá pagamento de milhares de pessoas, servidores e bolsistas e de centenas
de fornecedores. As atividades acadêmicas não terão andamento. A instituição
restará inerente, acéfala, estando a cúpula de sua administração e todos os
servidores do prédio essencial para a instituição, impedidos de desenvolver
suas atribuições de servidor público. Alerta ainda que não se aventa a
possibilidade de os servidores tentarem ingressar no prédio enquanto os
ocupantes lá permanecerem, tendo em vista a tensão da situação, comprovada
pelos vídeos divulgados na imprensa e redes sociais.
Segue o pedido de liminar observando que é incontestável
o risco ao patrimônio público, não se sabe em que condições está o prédio nesse
momento. As fotos da ocupação demonstram a impossibilidade de ingresso no
prédio e o risco de dano ao patrimônio público, bem como a destruição de partes
do mesmo. Servidores tentam ingressar no prédio relatam agressões verbais e
intimidação física. Inclusive há fotos que demonstram a ocupação dentro da Sala
dos Conselhos Superiores, a qual encontrava-se trancada no momento da invasão,
deduzindo-se que possa ter sido arrombada. Destaca ainda que no prédio existem
documentos públicos essenciais que servem à universidade como um todo, cujos
extravio gerará dano irreparável.
Nesses termos, com base na síntese dos fatos, pode-se
afirmar que não se trata de simples manifestação política, mas sim de uma
invasão, um ato legítimo convolado em esbulho possessório, conforme a doutrina.
Ressalta ainda, inclusive, a presença suspeita de elementos externos oriundos
da militância política profissional, pessoas estranhas à comunidade
universitária.
As informações são de assessoria via portal oficial da instituição