Diretoras recebem cartões de débito para uso das escolas
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Ponta Grossa
entregou na tarde desta segunda-feira 143 cartões de débito para as diretoras
da Rede Municipal de Ensino.
O cartão é uma evolução no uso de recursos municipais diretamente pelos CMEIs e Escolas Municipais, que até este ano era realizado com o uso de cheques.
A novidade dá ainda mais transparência ao uso dos recursos, atendendo às novas regras do Fundo Rotativo.
O cartão é uma evolução no uso de recursos municipais diretamente pelos CMEIs e Escolas Municipais, que até este ano era realizado com o uso de cheques.
A novidade dá ainda mais transparência ao uso dos recursos, atendendo às novas regras do Fundo Rotativo.
A iniciativa segue determinação da
Lei Municipal 12.814 de 30 de maio de 2017, que criou o Fundo Rotativo, e do
Decreto Municipal que o regulamenta. Todos os
municípios que possuem programas de descentralizaçao de recursos (quando as
escolas gerem diretamente parte de sua verba) precisam se adequar a essas novas
demandas da legislação federal.
As informações são do site da Prefeitura. Foto: Divulgação.
As informações são do site da Prefeitura. Foto: Divulgação.