Segunda Turma do STF adia julgamento de Lula


A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de uma reclamação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processo que investiga possível pagamento de propina da Odebrecht ao petista. O caso estava na pauta desta terça-feira (27), mas os ministros deram prioridade a outras ações. Também pesou o fato de o decano da Corte, Celso de Mello, estar de licença de suas atividades por motivos de saúde.

O recurso em questão tenta anular a ação que investiga a doação pela Odebrecht do terreno onde foi construída a sede do Instituto Lula, em São Paulo, e de um apartamento em São Bernardo do Campo. Para o Ministério Público Federal (MPF), trata-se de um esquema que beneficiou a empreiteira em contratos com o governo federal.

Os advogados de Lula argumentam que o processo não pode ter seguimento sem que eles tenham acesso à integra do acordo de leniência da Odebrecht e aos dados registrados nos sistemas em que executivos da empresa organizavam pagamentos de propina.

A Justiça Federal de Curitiba entendeu que a defesa já teve acesso aos dados necessários, mas o relator do caso no STF, Edson Fachin, decidiu que o colegiado precisa analisar mais detalhadamente a situação. Fachin também determinou que haja esclarecimentos de órgãos de investigação sobre a extensão do acesso da defesa a informações do processo.

Agora, caberá à presidente da turma, Cármem Lúcia, definir outra data para o julgamento. Também está pendente a análise de outros recursos de Lula. Em um deles, o petista questiona a imparcialidade de Sergio Moro no período em que era juiz e o condenou no caso do tríplex do Guarujá, caso que gerou a prisão do petista após confirmação de sentença em segunda instância.