Governo pretende reduzir carreiras do funcionalismo a menos de dez
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estuda reduzir as carreiras do funcionalismo público a menos de dez, com a possibilidade de atuação transversal nos diferentes ministérios e departamentos federais.
A ideia é semelhante a outras propostas já apresentadas para racionalizar as carreiras e aumentar os incentivos para os servidores. Projeto elaborado pelo advogado e professor Carlos Ari Sundfeld, a economista Ana Carla Abrão e o economista Armínio Fraga previa reduzir o número a oito, por exemplo.
Hoje, há cerca de 400 diferentes categorias salariais no funcionalismo federal. Nas discussões da equipe econômica, chegou-se a pensar em estabelecer apenas dois troncos principais, com diferentes níveis de progressão.
Simplificar o plano de carreiras permitiria que servidores pudessem migrar de um ministério para outro com mais flexibilidade e reduziria custos na administração de pessoal, segundo participantes das discussões, ouvidos pela reportagem.
Também facilitaria a adoção de
critérios únicos e mais eficientes de administração e de promoção.
Integrantes da equipe econômica defendem acabar com algumas das formas
atuais de reajuste automático de remuneração, como tempo de carreira ou
obtenção de diplomas, e substituí-las por avaliação de desempenho.
"Não queremos causar um trauma junto a servidores que, em grande parte, exercem um trabalho muito bom", disse. Segundo ele, o governo não vai "quebrar a estabilidade do servidor".
"A ideia é, daqui para a frente, depois da publicação dessa PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mudar essa forma de relacionamento", afirmou.
Disse ainda que é preciso impor um limite aos gastos públicos com funcionalismo, porque estados e municípios fazem contratações exageradas. "A União nem tanto."
Bolsonaro disse acreditar que, dentre as próximas reformas, a administrativa "seja a melhor para o momento".
"Tem proposta já adiantada na Câmara, poderia ser por meio dessa proposta. Nós sugerimos algumas mudanças, e vamos tocar para a frente."
Informações de Folhapress. Foto: Reprodução Yahoo.