Capes anuncia novas regras para bolsas de pós-graduação
Cursos de mestrado e
doutorado poderão perder até 10% ou ganhar mais 30% do número de vagas
de bolsas de estudo com o modelo unificado de distribuição anunciado
pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes). O novo modelo leva em consideração fatores como o desempenho
acadêmico e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do local
onde o curso é oferecido.
Trata-se de um modelo inédito. Esta é a
primeira vez que a Capes estabelece regras unificadas para concessão de
bolsas de pós-graduação. Em entrevista à Agência Brasil,
o ex-presidente da Capes Anderson Ribeiro Correia havia antecipado, no
ano passado, detalhes do modelo de distribuição que estava sendo
estruturado pela autarquia. Esta é a primeira vez que a Capes estabelece
regras unificadas para concessão de bolsas de pós-graduação. Divulgado
pela Capes ontem (20), o modelo será implementado de forma gradativa. As
portarias de regulamentação foram publicadas hoje (21) no Diário Oficial da União.
Os estudantes que já têm bolsas de estudo
não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que não
estiverem em uso. As bolsas cuja conclusão da pesquisa está prevista
para este ano estarão sujeitas às novas regras.
Atualmente, as universidades e os programas
de pós-graduação podem remanejar a quantidade de bolsas que têm à
disposição. Se um bolsista conclui a pesquisa, o valor que ele recebia
(bolsa) é repassado para um novo estudante do mesmo programa. Agora, as
bolsas serão redistribuídas e aquelas que forem desocupadas serão
remanejadas entre as instituições e os programas de acordo com os novos
critérios estabelecidos pela Capes. Não irão permanecer necessariamente
no mesmo programa.
Novos critérios
A Capes separou os programas de
pós-graduação em três classificações, chamadas de colégios: Ciências da
Vida, Humanidades e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar.
Para a distribuição, será considerada a nota
obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, de modo que,
quanto mais elevada for a nota obtida pelo curso maior será o número de
bolsas a que ele terá direito, valorizando o mérito acadêmico.
Será também considerado o número de
estudantes concluintes ou titulados por curso, comparando o número médio
de titulados, no período de 2015 a 2018, com a média de titulados do
colégio ao qual pertence.
Outro critério a ser levado em consideração
será o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No cálculo
para a concessão, cursos localizados em cidades com IDHM mais baixo,
pontuarão mais do que cursos localizados em cidade com maiores IDHM, o
que dará certa vantagem aos municípios com menor IDHM na distribuição
das bolsas.
Limites e valores
De acordo com portarias publicadas pela
Capes, com esses critérios, cursos pior avaliados poderão perder até 10%
das bolsas que possuem atualmente. Aqueles melhor avaliados poderão ter
um incremento de até 30% no número atual de bolsas. Tratam-se dos
cursos com notas 6 e 7 na avaliação da Capes, cuja nota máxima é 7.
As regras valem para os anos de 2020 e 2021
para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência
Acadêmica (PROEX), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições
de Ensino Particulares (PROSUP) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de
Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC).
Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil
bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas
as unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem,
por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.
Informações da Agência Brasil. Imagem: Reprodução EBC.