Polícia Federal reforça pedido para ouvir Bolsonaro e diz que inquérito sobre interferência avança
A Polícia Federal reafirmou ao ministro Celso de Mello,
do STF (Supremo Tribunal Federal), que precisa colher o depoimento do
presidente Jair Bolsonaro no inquérito aberto após Sergio Moro pedir demissão
do Ministério da Justiça com graves acusações ao chefe do Executivo.
A delegada Christiane Machado, responsável pelas
apurações, encaminhou ofício ao decano do STF, que é o relator do caso, e disse
que as “investigações
se encontram em estágio avançado,
razão pela qual nos próximos
dias torna-se necessária a oitiva” de Bolsonaro.
Em 29 de maio, quando solicitou a prorrogação do
inquérito por mais 30 dias, a PF já havia manifestado a necessidade de
interrogar o presidente da República.
A oitiva de Bolsonaro é considerada fundamental para
elucidar os fatos em apuração, uma vez que algumas das principais suspeitas
sobre o mandatário decorrem de falas dele próprio em aparições públicas e no
vídeo da reunião ministerial de 22 de abril.
Conforme o Código do Processo Penal, o presidente tem a
prerrogativa de depor em local, dia e hora previamente ajustados com o
magistrado.
Também pode optar por dar as explicações por escrito.
Nesse caso, diz a lei, as “perguntas,
deferidas pelo juiz, Ihes serão
transmitidas por ofício”.
As investigações contra o presidente foram abertas em
abril, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), após ex-ministro
acusar Bolsonaro de tentar interferir no comando da PF e na Superintendência do
Rio de Janeiro da corporação. Bolsonaro nega a acusação.
Até o momento, a PF já colheu depoimentos de Moro,
delegados, ministros e políticos para embasar o relatório final.
Os elementos colhidos até agora no inquérito que apura as
acusações de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal reforçam a narrativa
do ex-ministro sobretudo em relação ao Rio de Janeiro.
Oito depoimentos prestados confirmaram a versão de Moro
de que o presidente, desde agosto do ano passado, queria trocar o então
diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. E sete acrescentaram o desejo dele de
mexer no comando da Superintendência do Rio.
O inquérito foi aberto pelo ministro Celso de Mello a
pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem caberá decidir
sobre denúncia ou arquivamento.
Se Bolsonaro for denunciado, a Câmara aprovar o
prosseguimento e o STF aceitar a abertura de ação penal, ele é afastado do
cargo automaticamente por 180 dias.
Os crimes investigados são: falsidade ideológica, coação
no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção
passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a
honra.
De acordo com interlocutores do PGR, Moro pode ser
enquadrado nos três últimos, e Bolsonaro, nos seis primeiros.
A delegada Christiane Machado pediu à Superintendência da
PF do Rio informação sobre a existência de inquérito sigiloso que tramita na
Justiça Federal fluminense, instaurado a partir de um relatório de inteligência
financeira , e se nele foram protocolados pedidos de vista por parte da defesa
de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo que revelou que a
defesa de Queiroz foi informada em agosto do ano passado sobre a existência de
uma apuração que mencionava o PM aposentado.
O presidente Bolsonaro, naquele mesmo mês, decidiu
demitir o então chefe da superintendência da PF no Rio e chegou a tentar
emplacar um nome de sua escolha, o que não conseguiu.
Nessa investigação sigilosa, Flávio e Queiroz são citados
em relatório do Coaf, órgão de inteligência financeira, sobre movimentações
suspeitas. Nenhum dos dois, contudo, é alvo da investigação.
As circunstâncias do acesso a esse caso são semelhantes
àquelas narradas à Folha de S.Paulo pelo empresário Paulo Marinho, suplente de
Flávio no Senado e seu atual adversário político.
Segundo Marinho, em outubro de 2018, um delegado da PF
avisou assessores de Flávio que documento em posse da Operação Furna da Onça, à
época ainda na fase de investigação sigilosa, havia detectado suspeitas sobre
Queiroz. Nenhum dos dois era alvo da apuração.
Com base na reportagem da Folha de S.Paulo, o advogado
Rodrigo Sánchez Rios, que defende Moro, pediu à delegada da PF que busque junto
à Justiça Federal do Rio de Janeiro o compartilhamento da investigação em que
os nomes de Flávio e Queiroz são mencionados.
A defesa de Moro argumentou que o caso é importante para
que "se possibilite analisar sua evolução processual e eventuais implicações
pertinentes à questão
criminal aqui apurada [no inquérito do
STF]".
Informações da Agência Folhapress. Foto: Marcos Corrêa/PR.