Senado vai analisar proposta que amplia benefício fiscal a igrejas

O Senado vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade de impostos à compra de bens e contratação de serviços por igrejas e entidades como creches, comunidades terapêuticas e entidades sem fins lucrativos (PEC 5/2023). 

O texto exige que as instituições beneficiadas cumpram critérios a serem definidos em lei complementar.

 

Fonte: Agência Senado. Imagem: Qive