Blog do Edilson Fogaça

O BNDES aprovou apoio de até R$ 20 milhões não-reembolsáveis para incentivar projetos de transformação digital e indústria 4.0 em micro, pequenas e médias empresas com recursos do BNDES Funtec. A meta do programa, que será lançado nesta segunda (27), é atingir 1.200 negócios de micro a médio porte com iniciativas como instalação de sensores para controle e tomadas de decisões automáticas em fábricas. O Senai vai lançar as chamadas públicas para selecionar as empresas. O recurso do BNDES representa metade da iniciativa. O restante vai ser custeado por ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) e ministério (R$ 5,5 milhões), Senai (R$ 2,5 milhões) e empresas privadas (R$ 12 milhões). Fonte: Agência Folhapress. Imagem: Reprodução BNDES.

A região Nordeste do Brasil registrou 17 operações de fusões e aquisições no primeiro trimestre de 2022, um aumento de mais de 20% na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram registradas 14 transações.  Os números do Nordeste correspondem a 3,07% das 553 transações realizadas no primeiro trimestre deste ano no país.  São Paulo lidera nacionalmente, com 381 transações, atingindo 69% do total. Os dados constam na pesquisa da KPMG realizada trimestralmente com 43 setores da economia brasileira. Segundo o conteúdo, de janeiro a março deste ano, foram realizadas operações nos seguintes estados nordestinos: Bahia (2), Ceará (4), Paraíba (5), Pernambuco (2), Rio Grande do Norte (3) e Sergipe (1). “Os números evidenciam que a Região Nordeste apresenta operações de fusões e aquisições de forma distribuída entre os estados. A alta no número de operações também mostra que a região está alinhada com o crescimento registrado no país. Esse indicador está alinhado com o f...

O Governo Federal liberou uma nova função que permite aos milhares de motoristas em todo país realizarem a operação de transferência de compra e venda de veículos por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Com a transferência digital por meio do aplicativo de celular, os motoristas não precisaram mais reconhecer firma do documento de venda em cartório. -Isso porque a transferência será validada pela conta do usuário na plataforma gov.br do governo federal, que permite acesso a diversas funções do governo. Confira o passo a passo de como realizar a transferência digital: Baixe o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) em seu celular na Apple Store ou Google Play Faça o login com sua conta conta gov.br  Em seguida, o vendedor preenche a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e), informando o CPF do comprador Depois, o adquirente recebe uma notificação. As assinaturas de ambas as partes é feita digitalmente pelo aplicati...

Nos últimos dois meses, empresários do setor da certificação digital participaram de uma série de lives no Instagram onde discutiram o mercado de certificados digitais ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) no país, seu crescimento e oportunidades de negócios. A ICP-Brasil fechou o mês de abril contabilizando 562.747 certificados digitais emitidos, um crescimento de 2,3% comparado ao mesmo período do ano anterior. Atualmente são 10.891.383 (dez milhões, oitocentos e noventa e um mil e trezentos e oitenta e três) certificados digitais ativos. A projeção de emissões é de 8.602.477 (oito milhões, seiscentos e dois mil, quatrocentos e setenta e sete) certificados digitais para 2022. Para o diretor de Negócios e Marketing da Safeweb, Luciano Schewe, só há muita gente trabalhando neste mercado porque há demanda. “Ainda existe um futuro brilhante para este mercado.” “Este é um momento de conscientização e avanço. É um mercado fantástico, um dos melhores do Brasil”, disse o ...

O diesel subiu pela terceira semana seguida nos postos, diz a pesquisa de preços da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Na bomba, a gasolina também voltou a crescer para os consumidores após recuo na última semana. Segundo a ANP, o preço médio do diesel passou de R$ 6,906 para R$ 7,568. É o maior preço médio já verificado na pesquisa do órgão regulador. É uma alta de 9,58% nessa semana. O mesmo patamar recorde foi verificado na gasolina, que avançou de R$ 7,23 para R$ 7,390, um aumento de 2,18%. O avanço dos preços nos postos reflete o aumento anunciado pela Petrobras há uma semana. Desde o último sábado, a gasolina subiu nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%. Com o diesel, o preço por litro aumentou de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a um reajuste 14,25%. Mas, apesar do reajuste feito pela Petrobras, os preços dos combustíveis seguem defasados no Brasil, segundo a Abicom, que reúne os importadores. A diferença é de 8% (R$ 0,34 por litro) no caso da...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (24) a bandeira tarifária definida para julho, já com os novos valores. A agência informou que o mês de julho terá a aplicação da bandeira verde para as tarifas de energia, ou seja, sem complemento de cobrança. A bandeira, que sinaliza condições favoráveis de geração de energia elétrica, será válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro. Verde é a cor da bandeira nas faturas desses consumidores desde 16 de abril, quando terminou a vigência da Bandeira Escassez Hídrica, instituída pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). Para os consumidores beneficiários da tarifa social, que não precisaram pagar a Bandeira Escassez Hídrica, a bandeira estabelecida pela ANEEL é verde desde dezembro de 2021. No início da semana, a Diretoria Colegiada da Aneel aprovou os valores das bandeira...

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 9,4% em abril deste ano, o menor patamar desde outubro de 2015, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na comparação com o mesmo mês de 2021, a taxa registrou queda de 4,9 pontos percentuais. Ao todo, o país tinha 11 milhões de desempregados em abril. Segundo o Ipea, na outra ponta, a população ocupada em abril chegou a 97,8 milhões de trabalhadores, o maior patamar desde 2012. Em relação ao mesmo período do ano passado, a população ocupada aumentou 10,8% e, na comparação com março último, houve alta de 2,1%. De acordo com o Ipea, a análise dos dados mostra que a expansão da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, envolvendo todas as regiões, todos os segmentos etários e educacionais e atingindo todos os setores da economia. O Ipea ressalta a recuperação nos setores que tiveram quedas mais intensas no auge da pandemia, devido às medidas de afastamento social. No primeiro tr...

A pandemia acabou afetando diversos aspectos da vida humana. Sem poder sair de casa, as pessoas se viram obrigadas a encontrar novos meios de realizar as suas ações habituais, por mais simples que sejam. Esse contexto acabou sendo essencial para acelerar, até de forma desenfreada, o processo de digitalização do consumidor em todo o planeta, praticamente exigindo  qualquer loja, seja ela grande ou pequena,  entrar de vez no universo digital. Essa migração, feita de forma muito rápida, simbolizou um crescimento astronômico do comércio online em todo o planeta. No Brasil, uma pesquisa feita pela Neotrust mostrou que o número de lojas virtuais cresceu 40% em 2020, primeiro ano da pandemia. Além disso, os dados revelam que 20 milhões de brasileiros passaram a comprar pela internet, fazendo com que o país registrasse mais 301 milhões de compras realizadas pela web, o que representa uma alta de 68,5% em comparação com 2019.  Apesar desses números ilustrarem um cenário bastante p...

O Ministério da Economia autorizou neste mês de junho a abertura de concursos públicos para a contratação de novos funcionários para a Receita Federal, que estão sem novas contratações desde 2014.  Serão abertas 469 vagas para o cargo de analista-tributário e 230 para o cargo de auditor-fiscal. No total, serão 699 novos contratados, prometendo ser um dos concursos mais concorridos dos últimos anos. Isso porque não há concursos para analistas desde 2012 e para auditores desde 2014. Com salários que ficam em torno de R$12 mil para analistas e R$21 mil mensais para auditores e por não exigirem formações específicas, apenas curso superior completo, os candidatos devem se preparar para encarar uma grande concorrência. Além da ampla concorrência, a prova é considerada uma das mais difíceis do país e de alto nível de complexidade pelos especialistas. Devido a grande necessidade da Receita por um aumento nas equipes, o Ministério da Economia já autorizou a redução do intervalo entre a divu...

O projeto de privatização da Petrobras , formalizado pelo ministério de Minas e Energia, é desaprovado pela maioria da população. Segundo pesquisa do PoderData feita entre 19 e 21 de junho, 55% são contrários, enquanto 28% preferem a desestatização e outros 17% não souberam responder.  Na última pesquisa, em abril, a taxa era de 50%. Nos meses seguintes o presidente Jair Bolsonaro intensificou as investidas contra a empresa, que deve ter seu  quinto presidente eleito nesta sexta-feira (24), num período de apenas dois anos.  Nesse período, a estatal também anunciou outro reajuste nos preços . Na última sexta (17) o preço da gasolina subiu nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%. No diesel, o preço por litro teve alta de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a um reajuste 14,26%. Entre os apoiadores do presidente, a taxa de favoráveis à privatização sobe para 52%. Já entre os que reprovam a gestão, a taxa recua para 15%.  Na última pesquisa...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma instituição financeira a pagar pensão mensal, em decorrência de doença ocupacional a um bancário, sem compensá-lo com o benefício previdenciário recebido por ele. A compensação é contrária ao entendimento predominante do TST sobre a matéria. O valor será correspondente à remuneração do trabalhador. O relator do recurso ordinário do empregado, ministro Amaury Rodrigues, destacou o fato de o empregado ter direito ao benefício previdenciário, em razão de sua condição de segurado da Previdência Social, não exime ou atenua a obrigação patronal de pagar a pensão que decorre de doença ocupacional. No entendimento dele, tratam-se de verbas de naturezas distintas, uma derivada da relação previdenciária, e outra da relação de trabalho. Recurso negado no TRT Ao condenar o banco em razão das patologias (síndrome do túnel de carpo e lesão nos cotovelos e nos punhos) que tornaram o bancário incapaz para exercer sua atividade, o Tribunal Regional do ...

A aposentadoria é um tema que gera muitas dúvidas aos trabalhadores que estão próximos de se aposentar, principalmente após novembro de 2019, quando entrou em vigor novas regras trazidas pela Reforma da Previdência. Pelas regras atuais que estão valendo em 2022, têm direito a aposentadoria os homens que completam 65 anos e que tenham no mínimo 15 anos de contribuição. No caso das mulheres em 2022 é necessário que elas tenham ao menos 61 anos e seis meses de idade e pelo menos 15 anos de tempo de contribuição. Todavia, essa base vai mudar no ano que vem, onde, para se aposentar por idade será necessário se atentar a algumas pequenas mudanças. Idade mínima para se aposentar por idade Em 2022 para se aposentar será necessário: Ter pelo menos 65 anos de idade e 15 anos de contribuição para os homens; Ter pelo menos 61 anos e seis meses de idade e 15 anos de contribuição para as mulheres. Todavia, em 2023 a idade para se aposentar sofrerá alteração no caso das mulheres e ficará da seguinte ...

Durante a pandemia de Covid-19, o empreendedorismo por necessidade foi uma das tendências observadas que ganharam mais espaço e, segundo uma nova pesquisa, seu crescimento segue impactando na abertura de empresas no país até agora.  De acordo com os novos dados divulgados nesta quinta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa categoria do empreendedorismo foi evidenciada desde março de 2020 e ajudou o país a registrar saldo positivo na abertura de empresas pelo 2º ano consecutivo. A quantidade de empresas sem assalariados cresceu 8,6%, mais que o dobro do aumento registrado entre as empresas ativas no Brasil. Segundo dados do Cadastro Central de Empresas (Cempre), ao final de 2020, o país teve um aumento de 194,8 mil novas empresas, finalizando o ano com 5.434 milhões de empresas ativas e um crescimento de 3,7% em comparação a 2019. Outra informação verificada no período é que, conforme as empresas aumentaram no Brasil, o número de empregados assa...

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 3,5 pontos em junho deste ano na comparação com o mês anterior. O crescimento do indicador veio depois de uma queda de 3,1 pontos de abril para maio. Com o resultado, o ICC atingiu 79 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, o melhor resultado desde agosto do ano passado (81,8 pontos). O Índice de Situação Atual (ISA), que mede a percepção do consumidor brasileiro no presente, subiu 1,3 ponto e chegou a 70,4 pontos, melhor resultado desde julho de 2021 (70,9 pontos). Já o Índice de Expectativas (IE), que mede a confiança no futuro, cresceu 4,9 pontos e atingiu 85,9 pontos, ficando ainda abaixo de abril (86,1 pontos). Fonte: Agência Brasil. Imagem: Reprodução.

O Diário Oficial da União de hoje (24) publica  resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que fixa em 3% a meta de inflação para 2025, com uma tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O percentual foi anunciado ontem (23) pelo Ministério da Economia. Medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação de 2022 tem, como centro da meta definida pelo CMN, 3,5%. Para 2023 e 2024, as metas estão mantidas em 3,25% e 3%, respectivamente, com o mesmo intervalo de tolerância. A meta de inflação deve ser perseguida pelo BC ao definir a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, pretende conter a demanda aquecida e segurar os preços ao encarecer o crédito e estimular a poupança. Ao diminuir os juros básicos, o Copom torna mais barato o crédito, incentivando a produção e o consumo. Histórico Até 2016, a meta de inflação era fixada com dois anos de antecedência, mas um decreto publicado no Diário...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”. O despacho presidencial apresentando as justificativas para o veto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (24). Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do referido imposto, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”. Entre os vetos feitos pelo presidente está o artigo que garantia, aos entes da federação, uma compensação caso tivesse perda de recursos, causada pela própria Lei Complementar. O texto garantia a disponibilidade financeira...

A Receita Federal arrecadou R$ 165,3 bilhões em tributos em maio de 2022. Considerando a inflação acumulada ao longo do último ano, a cifra é 4,13% superior ao montante arrecadado no mesmo mês de 2021. O resultado de maio é o maior da série histórica, iniciada em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Com o resultado, apenas os cofres públicos federais já receberam R$ 908,55 bilhões em tributos federais pagos pelos contribuintes entre janeiro e maio deste ano. Valor 9,75% superior ao dos cinco primeiros meses de 2021. “Esta arrecadação está vinculada ao volume da produção de petróleo e também à cotação do barril, uma commodity internacional. E também sofre interferência da variação cambial. Todos esses crescimentos têm que ser analisados com base nestas considerações”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o auditor fiscal Claudemir Malaquias. A análise das fontes de receitas revela que a arrecadação mensal com Rendimentos de Capital (IR...

O Banco Central (BC) projetou, para 2022, alta de 1,7% do Produto Interno bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A previsão anterior, divulgada em março, era de um crescimento de 1%. A revisão foi apresentada hoje (23) pelo diretor de Política Econômica do BC, Diogo Abry Guillen, em coletiva de imprensa que contou com a participação do presidente do BC, Roberto Campos Neto. O anúncio foi uma prévia do relatório trimestral de inflação, adiado para o dia 30, devido à greve de servidores do órgão. De acordo com nota do BC, há expectativa de “arrefecimento da atividade no segundo semestre” em decorrência dos “os efeitos cumulativos do aperto monetário; da persistência de choques de oferta; e das antecipações governamentais às famílias para o primeiro semestre”. Guillen cita como principais componentes da demanda doméstica a alta no consumo das famílias e o recuo dos investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo - FBCF). Inflação O BC aumentou as projeções para a ...

Atualmente, doenças mentais ou emocionais são um dos maiores motivos pelos quais cidadãos precisam se afastar de suas atividades laborais. Complicações de natureza psiquiátrica, podem afetar a vida de uma pessoa em diversos aspectos, inclusive no trabalho, o que muitas vezes vira um grande problema, visto que este é o principal para garantir a renda de muitos brasileiros.  Nesta linha, é preciso entender que pessoas acometidas por transtornos mentais e comportamentais, em grande parte, precisam se retirar de suas funções de trabalho para cuidar de sua saúde. Isto é, buscar um tratamento é essencial, afinal de contas, a própria produtividade na atividade exercida fica prejudicada, nestas condições.  Por sua vez, se engana quem acredita que a solução é pedir dispensa do emprego. Isto porque, cidadãos acometidos por alguma doença ou que sofreram algum acidente que os deixou incapacitados de exercer suas funções de trabalho poderão recorrer aos benefícios por incapacidade do INSS ...

O Auxílio Brasil, programa de assistência social criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para substituir o Bolsa Família, representa atualmente pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) local em 648 cidades do país, quase todas no Nordeste. Isso é o que mostra o estudo realizado pelo professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ecio Costa, em parceria com a P3 Inteligência, tomando como base dados do Ministério da Cidadania e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, Bahia, Maranhão e Piauí são os estados com maior número de cidades em que os valores pagos pelo auxílio entre janeiro e maio de 2022 representam 10% ou mais do PIB municipal. O estudo analisou ainda a relação com o PIB nacional, e o professor estima que os R$87,7 bilhões já pagos aos beneficiários representem 1,04% do cálculo. Avaliando onde o depósito do benefício têm maior proporção em relação à economia local estão os estados do Maranhão, Piauí e Paraíba...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar aposentadorias e pensões referentes ao mês de junho nesta sexta-feira (24).  O calendário segue o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador, que aparece após o traço.  Veja como consultar seu extrato. O INSS contempla 36 milhões de beneficiários, dos quais mais de 60% recebem um salário mínimo.  Para quem ganha o benefício no valor do piso nacional, passou a ganhar R$ 1.212 desde o início do ano. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo. Para os que recebem acima do mínimo, o reajuste é de 10,16% no benefício. O teto do pagamento passou de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22. Fonte: Brasil Econômico. 

A partir das 10h desta quinta-feira (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Neste horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões.  Desse total, R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante do lote será destinado a 2.776.808 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.  O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, e...

A falta de  diesel na Argentina vem aumentando a preocupação de desabastecimento no Brasil. De acordo com fontes da área de distribuição de combustíveis , o setor está em estado de “alerta”. As distribuidoras vêm fazendo cortes de ao menos 20% nos pedidos feitos pelos postos. A maior preocupação hoje se concentra nas regiões Norte, Nordeste e no interior do país, por ser considerado “ponta de logística”. Um dos sinais da preocupação é o reforço dos estoques das grandes distribuidoras, que passou de sete para nove dias, por exemplo. A perspectiva é que a situação de abastecimento no Brasil piore nas próximas semanas com o escoamento da safra agrícola no país e o verão no Hemisfério Norte, quando os países começam a ampliar estoques, reduzindo a oferta global de combustíveis, de acordo com especialistas. Outro fator que prejudica as importações de combustíveis — o Brasil não produz tudo o que consome — é o preço praticado pela Petrobras . Mesmo com o reajuste da semana passada, os pr...

O custo para encher um tanque de combustível de um caminhão no Brasil encareceu em média 30% nos primeiros seis meses deste ano. O levantamento do Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC), feito a pedido da CNN, mostra que, em janeiro de 2022, o gasto para abastecer com diesel S-10 um veículo de médio porte, do tipo truck com capacidade média de 280 litros, era de R$ 1.519,28. Hoje, esse valor chega a R$ 1.969,52. No caso de um caminhão de grande porte, com capacidade de 400 litros de combustível, o aumento no custo passou de R$ 2.170,4, em janeiro deste ano, para R$ 2.813,60 neste mês. Já no caso de um caminhão pequeno, com capacidade de 100 litros de diesel, chamado de VUC, o preço foi de R$ 542,6 para R$ 703,4. Os dados para o cálculo do IPTC levam em conta os valores do diesel apresentados no boletim mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicado nesta terça-feira (21). De acordo com o Adriano Depentor, presidente do conselho su...

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21), o aumento das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1, cobradas de forma adicional na conta de luz, de acordo com as dificuldades de geração de energia elétrica. A proposta autorizada pela pela agência traz um aumento médio de 60% nas bandeiras citadas. Na amarela, o aumento será de 59,5%, passando de R$1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos para R$2,989. A bandeira vermelha 1 sofrerá um aumento ainda maior, de 63,7%, subindo de R$3,971 para R$6,500 a cada 100 kWh. A bandeira mais cara, a vermelha 2, também foi reajustada, mas em uma porcentagem menor, com aumento de apenas 3,2%, elevando a tarifa de R$9,492 a cada 100 kWh para R$9,795. A Aneel afirma que, apesar da elevação das tarifas, os patamares seguem abaixo da bandeira de escassez hídrica, adotada entre o final do ano passado até o começo de abril de 2022, solução encontrada para suportar os altos custos da geração de energia em u...

A Receita Federal tem alertado os brasileiros sobre a existência de golpes com base em uma suposta regularização do CPF. Segundo a Receita, vários contribuintes têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp ou e-mails informando sobre uma situação irregular a ser resolvida. Essas mensagens, no entanto, trazem links que induzem a pessoa a pagar uma taxa falsa com a finalidade de regularização do CPF. Foram registrados casos de pessoas que pagaram o valor, foram à Receita depois e descobriram que não havia qualquer pendência. Em outros casos, havia pendências, como ausência de declaração e multas por atraso, de modo que o valor pago, no caso, R$ 275,00, de nada serviu. Outra vítima pagou a taxa falsa, o serviço não foi executado e ele procurou a instituição. Ao fazer a pesquisa, a declaração entregue estava totalmente zerada. A empresa teria afirmado para ele que a retificação custaria mais R$ 170. A regularização de CPF, no entanto, é gratuita e deve ser feita pelo site oficial da Receita Fe...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que as operadoras de planos de saúde coletivos devem garantir a continuidade de tratamentos médicos no caso de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços. Esses tipos de planos são oferecidos como benefícios assistenciais a grupos de trabalhadores de empresas. No caso de planos individuais, as operadoras já eram proibidas de cancelar o plano durante o tratamento.  Os processos que motivaram o julgamento envolvem uma mulher que teve câncer de mama e recorreu à Justiça após seu plano ser cancelado pela operadora e um adolescente, portador de uma doença grave.  Pela decisão da Segunda Seção do tribunal, as operadoras têm o direito contratual de cancelar o contrato, mas devem manter o tratamento indicado aos pacientes até a alta médica. Em contrapartida, o paciente deverá manter o pagamento da mensalidade do plano, com as condições contratuais originais.  De forma unânime, o colegiado definiu uma tese que de...

Do total de recursos liberados pela Justiça federal em ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  em maio passado, 83% correspondem a dívidas de revisões de aposentadorias , auxílios-doença, pensões e outros benefícios.  Na última segunda-feira (20), o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,86 bilhão em atrasados em todo o país. Desse total, R$ 1,56 bilhão são para quitar dívidas previdenciárias e assistenciais de 63.522 processos de aposentados e pensionistas do INSS. É importante destacar que não cabe mais recurso. "Grande parte destes pagamentos são de matérias previdenciárias, porque o INSS é o maior litigante da Justiça Federal. A judicialização só cresce considerando a falta de estrutura, de treinamento e de servidores insuficientes para atender à demanda", explica a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). É importante destacar que o pagamento desses atrasados é feito via Requisições de Pequ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à A gência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma recomendação para que o órgão esclareça os casos de cobertura obrigatória do tratamento integral aos beneficiários de  planos de saúde diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A recomendação ocorre quase dez dias após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entender pela taxatividade do rol de procedimentos dos planos de saúde , estabelecendo que a lista de cobertura obrigatória é exaustiva e que as operadoras podem negar acesso a tratamentos não listados. Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG Na avaliação do MPF, o contexto de desinformação coletiva promovida pela divulgação de interpretação errônea do sentido e da abrangência do julgamento demanda providências da agência reguladora. O documento do MPF fixa prazo de dez dias para que o órgão regulador providencie amp...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reduziu o número de vagas do concurso para o Censo Demográfico 2022 . Anteriormente com 913 vagas anunciadas , agora o processo seletivo tem 885 oportunidades. As inscrições foram encerradas no domingo (19). Na última quinta-feira (16), quando o concurso foi divulgado, foram prometidas 285 chances para agente censitário municipal e 628 para agente censitário supervisor. Após a atualização do edital no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, são: 262 chances para agente censitário municipal e 622 para agente censitário supervisor. Com exigência de ensino médio completo, a remuneração mensal oferecida é de R$2.100,00 para o agente censitário municipal e de R$ 1.700 para o agente censitário supervisor, mais auxílio-alimentação e auxílio-transporte. O agente censitário municipal gerencia o trabalho do posto de coleta, enquanto o agente censitário supervisor, subordinado ao outro, tem como principal função orientar os recenseadore...

A Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Agora, a MP segue para aprovação do Senado. No texto aprovado, houve aumento dos valores dos empréstimos que poderão ser obtidos. Para pessoas físicas, o valor foi elevado de R$ 1 mil para R$ 1,5 mil, e para microempreendedores individuais (MEI) , de R$ 3 mil para R$ 4,5 mil. O relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), reconhece que os valores ainda são modestos, mesmo para os negócios dos empreendedores de baixa renda. "É preciso ter cautela para não induzir o endividamento da população e para manter um volume de recursos que possa atender o máximo de empreendedores que busque pelo financiamento", ponderou. Papel do FGTS A MP também autoriza o uso de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir operações de microcrédito e muda normas sobre infrações por...

A proporção de domicílios brasileiros com acesso à internet cresceu entre 2019 e 2021. Segundo a pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios brasileiros (TIC Domicílios) 2021, divulgada hoje (21), pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), na média, o percentual de residências aptas a acessar a rede mundial de computadores subiu de 71% para 82% no período de dois anos.  Apesar disso, o país ainda contabiliza 35,5 milhões de pessoas sem acesso à internet e o número de domicílios das classes B, C e D/E com computadores caiu no mesmo período. A variação positiva foi mais significativa entre os domicílios de áreas rurais, segmento que evoluiu de 51%, em 2019, para 71%, em 2021. Entre as residências de áreas urbanas, a proporção foi de 75% para 83% no mesmo período. “Esta proporção aumentou significativamente entre os domicílios das áreas urbanas em relação à situação pré-pandemia, mas a grande variaç...

Processos automatizados na área contábil são necessários para se ter uma consultoria preparada e completa. Além das demandas diárias da contabilidade, existe também a necessidade de controlar e gerenciar seus clientes de uma maneira que os processos contábeis não percam sua eficácia. Atualmente, o mundo todo tem vivido um grande avanço tecnológico e os contadores cada vez mais sentem a necessidade de um sistema que efetue e simplifique até as operações mais complexas que existem em seus escritórios, para que assim os erros possam diminuir significativamente. O que é um SaaS?  É a sigla para Software as a Service, ou seja, um software como serviço.  É um software de gestão que fornece ferramentas para gerenciar empresas. Os clientes pagam um determinado valor para usar seus serviços.  Um bom exemplo de SaaS é o eGestor, focado em micro e pequenas empresas. Através deste sistema é possível gerenciar vendas, compras, financeiro, fluxo de caixa, estoque, emitir boletos e tamb...