VEREADORES APROVAM ORÇAMENTO DE 362 MILHÕES

A Câmara Municipal de Ponta Grossa está de parabéns ao aprovar com antecedência o Orçamento 2010, que prioriza Saúde, Educação e Obras, sem precisar de convocação de sessões extraordinárias durante o recesso parlamentar, como era feito em anos anteriores. Foi resultado de uma proposição da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, da qual sou presidente e relator da matéria, em antecipar os trabalhos. Com um orçamento maior e prioridade principalmente na saúde, que está acima do percentual estipulado em lei, ganha a comunidade que terá a continuidade das obras já iniciadas e dezenas de outras programadas pela Prefeitura para serem iniciadas em 2010.

Destaco no blog matéria elaborada pelo jornalista Eduardo Farias, do Jornal da Manhã, edição de hoje (01/12/2009): 

Câmara aprova orçamento de R$ 362,4 mi para 2010

Previsão orçamentária tem aumento de 2% em relação à estimativa para 2009. Educação, saúde e obras vão receber quase metade dos recursos

O governo municipal terá um orçamento de R$ 362.425.068,69 para o próximo ano. O projeto com a previsão de receita foi aprovado ontem pelos vereadores, por unanimidade, em primeira discussão. Das 354 emendas apresentadas pelos parlamentares, apenas duas foram retiradas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. A projeção para 2010 é 2% maior em relação ao orçamento deste ano, que ficou em R$ 355.163.837,07. Segundo o presidente da comissão, Edílson Fogaça (PTN), relator da matéria, a estimativa para a aplicação dos recursos é exequível, desde que a Prefeitura tenha a arrecadação que projeta.

A maior parte dos recursos do orçamento está direcionada para as áreas da educação, saúde e urbanismo, que contempla as obras programadas pelo prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB). Serão R$ 187 milhões reservados as três áreas. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige o investimento de 25% da receita para a educação e mais 15% para a saúde. Neste último setor, no entanto, o investimento vai alcançar 18,4% para o ano que vem. Caso fosse seguir apenas a determinação da lei, o Município teria que aplicar um total de R$ 54,3 milhões, levando-se em conta a receita estimada. Porém, o orçamento da Secretaria de Saúde atinge os R$ 67.090.039,58. Conforme o secretário de Finanças, Ângelo Mocelin, o prefeito tem procurado atender a demanda da saúde com programas e projetos que consomem um valor maior do que o exigido pela LRF.

Em comparação ao orçamento deste ano, as verbas da educação são as que mais vão aumentar. Dos 83.917.702,29 programados para 2009, vai passar para R$ 89.828.109,92. Para a área de urbanismo, o investimento programado é de R$ 30.583.255,82.

Mocelin enfatiza que cada vez mais o orçamento é vinculado a áreas determinadas. Fato que limita os investimentos. Além da saúde, da educação e das obras, boa parte da receita do Município é empregada para o pagamento da folha de servidores. São destinadas para esta finalidade as verbas aplicadas na administração, de R$ 26.047.056,39, e também em encargos especiais, no valor de R$ 23.157.000,00.

Valores por área sofrem variação

Algumas áreas tiveram a elevação dos recursos para 2010, enquanto outras sofreram queda. Entre as que têm aumento programado, destacam-se a destinação para indústria e também comércio e serviços. Ambas terão acréscimo de 38,9%. No primeiro caso passará de 918.800,00 para R$ 1.459.710,00, enquanto no segundo o valor é mais significativo. Sai dos R$ 13.616.462,72 e alcança os R$ 18.914.000,00. A assistência social também teve aumento nos recursos, na casa dos 21,1%. Os investimentos vão passar de R$ 19.457.610,72 em 2009 para R$ 23.570.400,29 em 2010.

Em contrapartida, existem áreas que sofreram queda em comparação com 2009. Neste rol está a cultura, que teve uma diminuição de 14,8%. Passou de R$ 13.546.000,00 para R$ 11.515.023,74. A área de segurança pública também acumula baixa. De um total de R$ 6.267.238,90 para este ano, vai ficar em R$ 5.585.000,00.

Segundo Mocelin, a variação entre os setores de um ano para outro é resultado dos projetos e obras programados para cada secretaria.