Novo cálculo do TSE reduz número de deputados no PR

O ministro Arnaldo Versiani, relator das resoluções para as eleições deste ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou de uma audiência pública, nesta semana, para debater a polêmica minuta de resolução que atualiza os dados populacionais para o cálculo do número de deputados federais e estaduais por estado.

Pela proposta, a bancada de deputados federais eleitos pelo Paraná cai de 30 para 28, e a do Rio de Janeiro diminui de 46 para 44. A Paraíba também perderia dois deputados; outros estados, como o Pará, ganhariam. A resolução deve ser votada na próxima semana.

Na audiência pública do TSE, compareceram vários parlamentares, sobretudo do Amazonas, que ganha um, e Piauí e Rio Grande do Sul, que perdem um deputado cada. A minuta mantém o total de 513 deputados, mas a aplicação dos dados populacionais atualizados leva a modificações nas bancadas de alguns estados. A composição atual se baseia em dados de 1986.

Versiani decidiu propor a mudança na representação dos estados na Câmara, tomando por base a estimativa populacional do IBGE, de julho de 2009, para o censo populacional que será realizado em 2011. A validade da medida, porém, é a grande polêmica: os parlamentares entendem que medidas como esta teriam que ser aprovadas pelo menos um ano antes da eleição.