Presidente do STF alerta sobre impasse da "Ficha Limpa"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou que existe a possibilidade de os ministros mudarem de entendimento sobre a Lei da Ficha Limpa e a Corte sair do impasse criado sobre a aplicação da norma este ano. Sobre a chance do julgamento continuar empatado, disse que pode ser que o Tribunal encontre uma solução diferente das que foram propostas até agora.

Sobre a possibilidade de esperar por um novo ministro para decidir, Peluso acha que a responsabilidade do novato seria a mesma de como se ele já estivesse na Casa. Indagado se a escolha não colocaria muito poder na mão do presidente da República, o presidente do STF acredita que a Ficha Limpa não deve pautar a escolha do novo ministro.

Quanto à disposição em mudar o seu entendimento anterior sobre o voto de minerva – no julgamento de Roriz, Peluso preferiu se abster de usar a ferramenta prevista no regimento interno do STF – o presidente afirmou que prefere aguardar o julgamento. “Eu estou disposto a aguardar o julgamento de quarta”, disse o ministro, que também não descartou a possibilidade dos demais ministros da Corte se reunirem antes da sessão para conversarem sobre o caso.

O STF julga na próxima quarta-feira (27) o recurso relativo ao registro de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo candidato ao Senado mais votado no Pará, barrado pela Lei da Ficha Limpa. O político renunciou ao mandato de senador, em 2001, para escapar de possível cassação por quebra de decoro.