Câmara vota Orçamento 2011 em segunda discussão

Em segunda discussão hoje na Câmara Municipal Projeto de Lei nº 258/2010, que estabelece o Orçamento Geral do Município de Ponta Grossa para o exercício de 2.011, com a consolidação das emendas aprovadas em primeira discussão. O projeto atende às disposições da legislação federal, estadual e municipal que regulam a matéria, tomando por base a Lei de Diretrizes Orçamentárias e as Portarias da Secretaria do tesouro Nacional que especificam a forma de composição da peça orçamentária.

O Orçamento Geral do Município de Ponta Grossa estima a receita bruta em R$ 490.552.736,15 (quatrocentos e noventa milhões, quinhentos e cinqüenta e dois mil, setecentos e trinta e seis e quinze centavos), deste valor há uma dedução de R$ 40.,18.302,72 (quarenta milhões, trezentos e dezoito mil, trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos), apresentando-se como o total da receita líquida, R$ 450.234.433,40 (quatrocentos e cinqüenta milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta centavos) em cujo valor fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011.

ORÇAMENTO POR FUNÇÕES:

Legislativa R$ 13.173.270,00; Administração R$ 31.241.914,02; Segurança Pública R$ 5.563.330,58; Assistência Social R$ 25.960.45906; Saúde R$ 76.820.766,03; Trabalho R$ 6.806.182,50; Educação R$ 99.531.975,91; Cultura R$ 19.675.906,02; Direitos da Cidadania R$ 20.900,00; Urbanismo R$ 44.934.481,81; Habitação R$ 272.250,00; Saneamento R$ 1.533.961,93; Gestão Ambiental R$ 2.777.950,00; Ciência e Tecnologia R$ 194.370,00; Agricultura R$ 4.593.505,00; Indústria R$ 1.830.585,00; Comércio e Serviços R$ 23.585.130,45; Comunicações R$ 2.093.939,37; Energia R$ 31.350,00; Transporte R$ 53.238.564,56; Desporto e Lazer R$ 7.768.466,16; Encargos Especiais R$ 24.373.825,00; Reserva de Contingência R$ 4.211.350,00.

TOTAL DO ORÇAMENTO R$ 450.234.433,40