O TSE e o twitter nas eleições 2012

O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras como "arcaico" e "equivocado" e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas tecnologias.

"Nós estamos aqui a proferir um voto que ele é arcaico, data vênia a douta maioria formada, é arcaico pelos meios de comunicação que hoje se colocam à disposição das pessoas, que não é mais telefone, não é mais carta, não é mais telegrama. Os meios de comunicação são esses: as redes sociais", disse.

Para Toffoli, as mensagens postadas no Twitter podem ser comparadas a conversas por telefone. "O Twitter não é propaganda. O Twitter é aquilo que podemos chamar de cochicho. É uma pessoa cochichando com a outra", comparou o ministro, durante o julgamento de um recurso no qual Índio da Costa (ex-DEM) - que foi candidato a vice na chapa presidencial do tucano José Serra - questionava multa de R$ 5 mil por mensagem divulgada no Twitter antes do início da propaganda eleitoral. O julgamento do recurso começou na quinta-feira, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

Ministro substituto do TSE, Toffoli participou da sessão no lugar de Marco Aurélio Mello. Ele disse acreditar que o tribunal vai mudar a atual jurisprudência que estabelece punições para blogueiros e tuiteiros. Também foi enfático ao criticar outra decisão do tribunal, que puniu com multa de R$ 5 mil o ex-prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR), Zeca Dirceu (PT). O político publicou em junho um texto em seu blog que foi considerado propaganda eleitoral antecipada em favor da então candidata Dilma Rousseff.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo