Processo para eleição de membros dos conselhos tutelares já tem edital

Os interessados em participar da eleição para os novos membros dos Conselhos Tutelares de Ponta Grossa para o período 2011/2014 já podem acessar o edital de convocação nº 001/2011 e a resolução nº 06/2011, publicados em Diário Oficial nos dias 19 e 20 de maio. As inscrições devem ser feitas de 13 a 30 de junho na sede do CMDCA.

Serão 10 vagas para titulares e 10 suplentes, para cumprimento de mandato de três anos. Os conselheiros tutelares não serão funcionários públicos do quadro da administração municipal, porém terão remuneração com subsídios correspondente ao valor do nível 16, do quadro de pessoal da prefeitura de R$ 1.772,74 mensalmente.

De acordo com as publicações, poderão participar do processo somente os candidatos que comprovarem experiência na área de defesa ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente há mais de dois anos, nos últimos cinco anos. Além disso, terão que passar por testes de conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), coordenado pelo CMDCA, entre outros quesitos. Eles também serão votados por integrantes de um colégio de representantes, composto, pelos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e por diversos órgãos estabelecidos por lei municipal.

Mais informações através do fone, 3901-1810, ou www.pontagrossa.pr.gov.br/cmdca, que será disponibilizado a partir do dia 22 de maio.