PG debate Lei de Incentivo à Cultura

A audiência pública sobre a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) acontece em Ponta Grossa, neste sábado (7), às 9h30, no Centro de Cultura.
O evento é destinado a artistas, empreendedores culturais, empresários da cidade e aberta ao público em geral e contará com a presença do secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana.

A audiência servirá para apresentar a minuta do anteprojeto elaborado pelas secretarias da Cultura, Planejamento e Fazenda, e por representantes da Assembléia Legislativa e do Fórum das Entidades Culturais. Serão esclarecidos pontos importantes da proposta, como a metodologia de trabalho para a elaboração do documento e alguns condicionantes técnicos e jurídicos.

O projeto será apresentado, ainda, em Guarapuava, Paranaguá, Paranavaí, Maringá, Campo Mourão, Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Francisco Beltrão, Londrina e Jacarezinho. O último encontro será realizado em Curitiba. Após as audiências públicas, que devem terminar em 14 de junho, as sugestões recebidas serão avaliadas para incorporação ao anteprojeto da lei, que passará também por avaliação técnica e jurídica antes de ser encaminhada para votação na Assembléia Legislativa.