TEMER DEFENDE SIGILO ETERNO

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), defende o sigilo eterno dos documentos ultrassecretos do governo.
Em rápida entrevista concedida ontem, em Recife, ele afirmou que o sigilo com possibilidade de prorrogações só deve caber no caso dos atos relativos à segurança nacional, fronteiras e relações internacionais, classificados como ultrassecretos e "portanto os mais graves do País".

"Em relação aos atos em geral sou a favor do sigilo por prazo determinado", destacou, ao frisar: "não é sigilo de todo e qualquer documento". Embora defenda o prazo de 25 anos com prorrogações a cada 25 anos para os documentos ultrassecretos, o vice-presidente observou que nada impede que daqui a 25 anos, se entenda que não seja necessário prorrogar o sigilo.

Quanto à intenção do governo federal de manter em segredo os orçamentos da Copa 2014 e Olimpíadas 2016, Temer afirmou que "na verdade o que há é uma flexibilização do sistema de licitação". Segundo ele, sem prejuízo de fiscalização: "Não significa que não vai haver fiscalização em função dessa flexibilização".