ALEP aprova novas taxas do Detran


O projeto do Poder Executivo que altera a tabela de taxas dos serviços do Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN foi aprovado ontem pelo Plenário. Foram 38 votos favoráveis à matéria, 7 votos contrários e uma abstenção. A discussão do projeto deve ocorrer nesta terça-feira (8). O texto do projeto de lei deve sofrer alterações, porque o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), vai redigir uma emenda para corrigir os percentuais de reajuste que, segundo o governo, foram digitados errado.

O trâmite do projeto na Assembleia foi rápido. Ele chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (1ª), mas não foi avaliado porque os deputados Tadeu Veneri (PT) e Nereu Moura (PMDB) pediram vistas do projeto. Nesta segunda-feira, o projeto foi reapresentado na CCJ. O único deputado que votou contra a aprovação foi Tadeu Veneri.

Se aprovado na segunda discussão, o projeto entra em vigor em 90 dias após publicação em Diário Oficial e o Detran tem 180 para se adaptar as mudanças.