PRESTAÇÃO DE CONTAS

Confira os principais projetos e leis aprovadas pela Câmara Municipal de Ponta Grossa, de autoria do vereador Edilson Fogaça (PTN):

CPI DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

A Câmara Municipal de Ponta Grossa criou, por iniciativa do vereador Edilson Fogaça, a CPI da Segurança Pública, para propor mudanças.
 
A relação entre a criminalidade e o tráfico de drogas expõe, além das deficiências no combate ao narcotráfico, a falta de implementação de políticas públicas.
“A grande maioria dos assaltos, furtos e arrombamentos que acontecem nos bairros é cometida por pessoas que agem no intuito de financiar o próprio vício. Além disso, a Polícia Civil nos informou que 80% das pessoas que hoje estão presas no minipresídio tiveram envolvimento direto ou indireto com o tráfico”, garante o presidente Edilson Fogaça.

Relatório da CPI cobra ações efetivas em Ponta Grossa

LEIS E PROJETOS DE LEI

 

COMBATE À PEDOFILIA E HOMOFOBIA

Iniciativas como a Lei de Combate à Pedofilia e à Homofobia são projetos hoje copiados por muitos municípios, devido à necessidade de se avançar em políticas de combate à exploração sexual infantil e pelo fim do preconceito e da intolerância às minorias excluídas.
 
DEPARTAMENTO DA MULHER
Também é de iniciativa de Edilson Fogaça a criação do Departamento da Mulher, onde os principais serviços públicos destinados à mulher estejam centralizados num mesmo órgão.

COLÔNIA DE FÉRIAS PARA ESTUDANTES
A ideia da realização de Colônia de Férias para alunos da rede pública municipal de ensino foi colocada em prática no início de 2009, sendo hoje incentivada por professores, pais e alunos, que podem contar com mais essa opção no período de férias escolares.

CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS
A Central de Documentos Perdidos é um projeto que veio para auxiliar a população de Ponta Grossa, quando ocorre o extravio de documentos. Com a centralização, fica mais fácil para o contribuinte, que não precisará ligar ou se dirigir às emissoras de rádio e outros serviços para procurar esses documentos. 
 
Edilson Fogaça deu início ao processo de transparência na administração municipal, com a criação do Diário Oficial online e impresso. Passo importante na divulgação dos atos do Executivo e do Legislativo, numa economia estimada em um milhão de reais por ano aos cofres do Município de Ponta Grossa.

REGULAMENTAÇÃO MOTO-FRETE E MOTO-TAXI
Apresentação do projeto de lei que culminou na lei que regulamenta a atividade profissional de moto-entregadores (motoboy). Esta lei tirou da informalidade e regulamentou a atividade de mais de mil motoboys. Ponta Grossa foi um dos primeiros municípios a promover essa regulamentação.

SALÁRIO DOS PROFESSORES
Edilson Fogaça ficou do lado dos trabalhadores na votação que manteve o salário dos professores do ensino fundamental de Ponta Grossa, sem a redução de 50% como pretendia o projeto do Executivo Municipal encaminhado à Câmara de Vereadores.

RELATOR CPI DO DOSSIÊ DA RONDA
A atuação do vereador Edilson Fogaça como relator da CPI do Dossiê, logo no início desta legislatura, foi fundamental para que fossem investigadas denúncias de supostas irregularidades na administração municipal. Todas as denúncias foram investigadas pela comissão e as conclusões divulgadas nos veículos de comunicação de Ponta Grossa.

OBRAS QUE CONTAM COM A INTERMEDIAÇÃO DO VEREADOR EDILSON FOGAÇA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

- Pavimentação da Rua Londrina;

- CMEI da Palmeirinha;

- Unidade de Saúde Parque Nossa Senhora das Graças;

- Escola de tempo integral na região do Dom Bosco.