Quem jogar lixo na rua poderá ser multado em R$ 174,00
Em Ponta Grossa, quem jogar lixo nas ruas ou praças poderá ser punido com multas
Qualquer pessoa poderá denunciar o descumprimento da lei, desde que apresente registro da infração através de foto ou qualquer outro meio que permita identificar o infrator, com identificação da data, local e hora da infração.
A fiscalização ficará a cargo do Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
De posse da denúncia, o Meio Ambiente irá notificar o infrator e este terá que recolher o lixo depositado de forma irregular. Os fiscais foram treinados e já estão atuando. Num primeiro momento, o infrator será advertido e em caso de reincidência será multado em 5 VRs (Valores de Referência), em torno de R$ 174,00.
Qualquer pessoa poderá denunciar o descumprimento da lei, desde que apresente registro da infração através de foto ou qualquer outro meio que permita identificar o infrator, com identificação da data, local e hora da infração.
A fiscalização ficará a cargo do Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
De posse da denúncia, o Meio Ambiente irá notificar o infrator e este terá que recolher o lixo depositado de forma irregular. Os fiscais foram treinados e já estão atuando. Num primeiro momento, o infrator será advertido e em caso de reincidência será multado em 5 VRs (Valores de Referência), em torno de R$ 174,00.