TSE aprova pedido de registro do Partido Ecológico Nacional - PEN

Ministra Ancy Andrighi - Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (19) o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN). A decisão foi tomada por 6 votos a 1, e seguiu entendimento da relatora do requerimento, ministra Nancy Andrighi. Somente o ministro Marco Aurélio votou contra a concessão do registro.

A ministra Nancy Andrighi votou pela concessão do pedido do novo partido no dia 22 de março deste ano. Hoje, seguiram o entendimento da relatora os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves, Dias Toffoli e a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Ao divergir na sessão do dia 5 de junho, o ministro Marco Aurélio afirmou que um partido que pretenda obter seu registro não pode “queimar etapas” e deve respeitar as regras contidas na Resolução do TSE nº 23.282/2010. Com a decisão desta noite, o PEN passa a ser o trigésimo partido existente no país.