Aprovada Lei Municipal de Cultura

Com a chamada ‘lei Dorival de Arruda Moura Filho’, pretende-se fomentar a produção cultural em Ponta Grossa. O projeto, aprovado ontem na Câmara, irá incentivar investimentos culturais no município através da isenção fiscal a apoiadores culturais.

Segundo a nova lei, tanto a pessoa física quanto a jurídica, que financiarem projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura, terão desconto de 5% do valor transferido ao projeto cultural no ISS ou IPTU. A lei, aprovada por unanimidade pelos parlamentares, vai concentrar recursos da Lei Rouanet no município. Fonte: jmnews