Câmara aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta
quinta-feira (28), por 369 votos a 39 e 5 abstenções, a cláusula de desempenho
segundo a qual o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e a tempo
gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante em
qualquer das Casas do Congresso Nacional. O partido também deverá ter concorrido com candidatos
próprios à eleição para a Câmara dos Deputados.