Câmara aprova emenda que proíbe cavaletes com propaganda eleitoral
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta
terça-feira, 14, uma emenda ao projeto infraconstitucional da Reforma Política
que disciplina a propaganda eleitoral em espaço público.
Pelo texto, em lugares onde é necessário a autorização do
poder público, como postes, viadutos e passarelas, é vedado a veiculação de
propaganda eleitoral, seja cartaz, pichação, placas, estandartes, cavaletes e
bonecos. Em bens particulares, fica permitido o uso de adesivo ou papel, que
não podem exceder meio metro quadrado.
A emenda também disciplina a participação de candidatos
que trabalham em emissoras de rádio ou TV. Segundo o projeto, as emissoras não
podem transmitir programas onde o candidato apresenta ou faz comentários a
partir de 30 de junho do ano eleitoral.