A partir de agora, crianças de 4 e 5 anos devem ser matriculadas na escola

A partir deste ano, crianças de 4 e 5 anos devem obrigatoriamente ser matriculadas na escola. A exigência, válida para todo o Brasil, foi estabelecida pela Emenda Constitucional 59/2009. É dever dos pais matricular seus filhos e dos municípios oferecer vagas para todas as crianças nessa faixa etária.

A antecipação do ingresso obrigatório em instituições de ensino considera os inúmeros benefícios da educação infantil, desde a creche até a pré-escola. Segundo os estudos, a frequência na escola contribui para a melhoria na autonomia, concentração e sociabilidade da criança e para bons resultados no desenvolvimento intelectual e sociocomportamental. As pesquisas mostram ainda que a duração desse impacto positivo se estende dos primeiros anos do Ensino Fundamental até a vida adulta.

Dados citados no texto da emenda também mostram que os estímulos dados às crianças nos primeiros anos de vida contribuem para um aumento de conexões nervosas, que resultam em maior desenvolvimento do cérebro. Segundo os cientistas, até os quatro anos de idade, a criança alcança uma atividade cerebral que jamais se repetirá. Isso faz com que essa seja a melhor etapa da vida para o desenvolvimento de habilidades ligadas à visão, controle emocional, símbolos, linguagem, habilidades sociais e para aprendizagem de música e de um segundo idioma.