Juiz determina que Neymar e pai paguem R$ 460 mil à Receita Federal
Um juiz federal de São Paulo decidiu que o atacante
Neymar e seu pai, Neymar da Silva Santos, terão de pagar quase 460.000 reais à
Receita Federal devido à omissão de rendimentos em declarações de Imposto de
Renda nos anos de 2007 e 2008, quando o jogador era menor de idade e defendia o
Santos.
O atacante do Barcelona e o pai recorreram à Justiça para
contestar a cobrança da Receita, mas o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da
4ª Vara Federal em São Paulo, determinou no dia 15 de janeiro que as razões
apresentadas pelos autores da ação "não merecem acolhimento".
O valor devido pelo por Neymar é de 266.300 reais,
enquanto o pai do jogador deve um montante de 193.300 reais, de acordo com
despacho do magistrado. O pai está envolvido no caso porque no
ano-base de 2007 o jogador tinha menos de 16 anos e era declarado como seu
dependente.
Neymar e o pai alegam que os valores não declarados à
Receita se referem a pagamentos feitos à empresa NR Sports, e não diretamente
ao jogador, sendo considerado indevidamente pela Receita como parte da
remuneração do jogador. O juiz descartou o argumento por considerar que a
empresa da família foi criada apenas para "burlar o Fisco" - os
direitos de imagem, que representam grande parte do "salário" dos
atletas, eram tributados como Pessoa Jurídica pela empresa de Neymar, ato
considerado ilegal pela Justiça.