Câmara aprova doação de caixão de luxo para doadores de órgãos

Os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa discutiram, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 233/2015. De autoria do vereador Rogério Mioduski (PPS), o documento prevê a mudança na Lei Ordinária 11.835/2014, fazendo com que o poder público municipal possa oferecer a doação de um caixão de luxo para doadores de órgãos. Com 17 votos favoráveis, um contra e duas abstenções, o projeto foi aprovado em segunda discussão.

O projeto ainda leva em conta a manutenção da isenção de taxas do Serviço Funerário Municipal, como prevê a lei atual. De acordo com o documento, o Poder Executivo fica autorizado a “proceder a doação de urna – categoria luxo, bem como promover a gratuidade das taxas” cobradas pelo serviço funerário. A polêmica ficou por conta dos gastos que devem ser passados ao Executivo caso o projeto de lei entre em vigor. Fonte: a rede